Os cuidados necessários para a contratação de cooperativas que prestam serviços para condomínios motivaram a reportagem de capa do caderno Imóveis da Folha de São Paulo elaborada pela jornalista Mariana Desimone.

 

O jornal revela desconfianças de alguns especialistas na contratação de uma cooperativa, mas destaca a opinião da Ocesp como contraponto. Na matéria, a técnica do Sescoop/SP Andréa Pinheiro ressalta que a cooperativa pode criar fundos para garantir rendimentos equivalentes a férias e 13º salário, motivo de muitas reclamações por parte de cooperados. Ela ressalta também a criação de um selo de conformidade para cooperativas.

Prós e contras

A reportagem da Folha ressalta que não só o preço do serviço prestado deve ser levado em conta na hora de fechar o contrato. Para o advogado Edwin Brito, da comissão de direito imobiliário da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), a terceirização é mais segura, uma vez que tanto síndicos e moradores como os próprios cooperados têm dúvidas sobre o funcionamento das cooperativas. "Muitas vezes fica difícil comprovar, após uma denúncia de um ex-cooperado, que não se tratava de uma atividade sem registro e sim do trabalho de uma cooperativa", conta.

Hubert Gebara, vice-presidente do Secovi-SP (sindicato imobiliário), salienta que contratar cooperativas para trabalhar no prédio "não é proibido", mas faz uma ressalva. "Se um ex-cooperado pede os direitos trabalhistas, a cooperativa, em geral, não tem patrimônio para responder pelo processo", exemplifica. Ou seja: quem arca com esses custos costuma ser o condomínio.

Renê Vavassori, diretor-geral de atendimento da administradora Itambé, afirma que os direitos trabalhistas são a pedra no sapato das cooperativas. "Muitos cooperados não entendem que são donos daquilo, e não empregados sem carteira. Não entendem o motivo de não terem férias nem décimo terceiro salário", argumenta.

Andrea Pinheiro, consultora técnica da Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo), concorda em parte com Vavassori. "Realmente não são todos os cooperados que entendem o conceito de cooperativa e de como esse trabalho funciona", diz. "Mas as organizações podem ter fundos para esse tipo de fim [pagar férias e décimo terceiro]. Ele [cooperado] pode ajudar a tomar essa decisão."

Certificado

Se há muita bobagem sendo feita sob o nome de cooperativa, existe também boa vontade. Até o final do ano, a Ocesp planeja um selo de conformidade para essas organizações. "É uma certificação feita por organismo internacional que dará mais segurança para contratar um serviço", aponta Pinheiro, da Ocesp.

Hoje quem quer aumentar a chance de fazer uma boa escolha encontra cooperativas cadastradas na própria Ocesp e na Junta Comercial do Estado de São Paulo.A Coopermínio é uma das que estão com toda a documentação em dia na Ocesp.

Seu diretor, Eron Feitosa, explica que, com a reciclagem periódica dos funcionários e a conscientização deles e dos condomínios, é possível uma parceria saudável. "Se o cooperado faz cursos e participa ativamente, vai se esforçar para oferecer um serviço cada vez melhor", explica.

 Como escolher a cooperativa

*Não procure só pelo preço baixo - a cooperativa deverá suprir a demanda do prédio mesmo se algum cooperado faltar

*Converse com outros síndicos atendidos pela cooperativa;

*Veja se ela é cadastrada da Ocesp (/www.portaldocooperativismo.org.br/sescoop); o registro é obrigatório e sinaliza idoneidade;

* Também deve ser registrada na Jucesp;

* O cooperado recebe por produção ou por horas trabalhadas; não há salário fixo;

* Ao acertar com a cooperativa, a contratação é do serviço, e não de um cooperado específico;

* Outros pontos importantes a analisar são prazo estipulado do contrato, especificação das condições do trabalho e produtos utilizados (em limpeza, por exemplo, a cooperativa pode ou não ficar encarregada de comprar os produtos);

* Não há relação de subordinação entre o cooperado e o prédio em que trabalha.