Economia

DIRETOR DA COELBA JUSTIFICOU POR CARTA PREÇOS DA TARIFCA DE ENERGIA

Vide depoimentos na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados
| 15/05/2008 às 13:06
    Durante audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor para tratar dos preços abusivos praticados nas tarifas de energia elétrica participaram da audiência o diretor-geral substituto da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Edvaldo Alves Santana; a coordenadora-geral de Política e Relações de Consumo do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Patrícia Galdino de Faria Barros; o diretor de Regulação da Ampla Energia Elétrica, José Alves de Mello Franco; o diretor institucional da Companhia Energética do Ceará (Coelce), José Nunes de Almeida Neto; o diretor-presidente da Energisa Paraíba, Marcelo Silveira Rocha.
  

   O diretor substituto da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Edvaldo Alves Santana, afirmou que a agência reduziu as tarifas de energia em mais de 15%. Isso ocorreu, segundo ele, a partir de 2004, quando as distribuidoras passaram a comprar energia elétrica somente por meio de leilões. Segundo ele as tarifas passam por reduções relevantes, em um ciclo virtuoso, que decorre do cumprimento de contratos e leis.

   Os custos da energia comprada podem ser reduzidos, minimizando os "riscos ambientais" e as imprevisibilidades na construção de novas hidrelétricas.


   O diretor de Regulação da empresa Ampla Energia Elétrica, José Alves de Mello Franco, afirmou que os encargos e os tributos foram responsáveis pelos aumentos. Informou também que os reajustes feitos de 2001 a 2008 foram menores que o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M).


   O diretor-presidente da Energisa Paraíba, Marcelo Silveira Rocha, afirmou que os consumidores de baixa renda pagam, percentualmente, mais impostos embutidos na conta de energia elétrica do que os consumidores de renda normal.


   A Coelba, empresa baiana de distribuição de energia, também criticou a elevada carga tributária do setor elétrico, em carta enviada à comissão pelo presidente da companhia.


  O deputado Marcelo Guimarães Filho (PMDB/BA), um dos autores do requerimento 102/2008, que solicita a realização da audiência, discorda da posição dos expositores. Ele afirma não acreditar que os aumentos das tarifas provêm da carga tributária. Disse ainda, que é dever da Aneel fiscalizar e impedir aumentos abusivos de preços.

  Marcelo estuda, junto com outros deputados, a criação de uma CPI para investigar o possível lucro abusivo das concessionárias de energia.