"O PAC Cacau é um conjunto de ações gerenciadas por três ministérios. Um deles é o da Integração Nacional. E como estou entre os agentes dessas ações, a região cacaueira pode ter certeza de que haverá pressa na implantação das medidas".

  A afirmação é do ministro Geddel Vieira Lima, que acompanha o presidente Lula na sua visita à Bahia, prevista para dia 9, quando será lançado do esperado PAC Cacau.   Ao assinar o protocolo, o presidente garante R$ 2,542 bilhões para recuperar o desenvolvimento do Sul da Bahia, afetado pela praga da vassoura-de-bruxa.

   Os ministérios que vão gerenciar o PAC Cacau - Fazenda, Agricultura e Integração Nacional - ficarão encarregados de agilizar com os bancos a renegociação das dívidas e a concessão de novos créditos aos produtores, além de cuidarem da diversificação da economia regional.   A pauta da diversificação alia estímulo à lavoura cacaueira e a outros cultivos como dendê, fruticultura, palmito e piaçava.

  Contempla ainda investimentos em pecuária de leite e na instalação de agroindústria, para beneficiar o cacau e as novas produções. O ministro Geddel não esconde o entusiasmo com o PAC Cacau. "Da mesma forma que estamos tirando tantas obras do papel, como os projetos de irrigação Salitre e Baixio que ficaram parados há 10 anos, vamos fazer acontecer os projetos há tanto tempo ansiados pela região cacaueira".  

   PIONEIRO
   E
   DÍVIDAS

 Há sete anos, quando era deputado federal pelo PMDB baiano, Geddel participa das lutas da região que culminaram no PAC Cacau. Ele foi o primeiro parlamentar a denunciar erros técnicos cometidos pelo governo nas 1ª e 2ª etapas do combate à vassoura-de-bruxa, programa implantado entre 1995 e 1998. As dívidas, decorrentes dos erros, começaram a ser cobradas dos produtores em 2003, ano em que o então deputado Geddel entrou em defesa dos cacauicultores.   

   "O PAC Cacau mostra que estávamos combatendo o bom combate", diz o ministro e informa que uma das medidas é justamente a regularização da situação dos 700 produtores endividados em função das 1ª e 2ª etapas e que não foram incluídos no PESA (Programa Especial de Saneamento de Ativos).   Já os produtores com dívidas no Pesa, explica o ministro, poderão recorrer aos Certificados do Tesouro Nacional (CTN) para liquidar suas obrigações.

   Por esse sistema, o produtor pagará apenas os juros do capital devido, recebendo um bônus de liquidação de 15%.   Geddel alerta que, no momento em que o produtor tem o lastreamento pelos CTNs, 50% das garantias ficam liberadas. "O que buscamos, então, é assegurar que o produtor possa tomar novos créditos sobre esse percentual de garantias liberadas", disse o ministro que sinaliza poder utilizar para esses créditos recursos do FNE, o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste administrado pelo Ministério da Integração.  

   "Se no ano passado conseguimos índices recordes para a Bahia em financiamentos pelo FNE, com o PAC Cacau podemos avançar ainda mais, o que vai significar produção de alimentos, geração de renda e novos empregos", frisou. Com relação ao cacau, o ministro explicou que o PAC alterou no FNE o prazo de carência. Antes, em dois anos o cacauicultor começava a pagar o empréstimo. Com as novas regras, a carência passou a ser de sete. Assim, conforme Geddel, o FNE "respeitará o tempo necessário para o desenvolvimento da cadeia produtiva do cacau".  

   ALIADOS

  Outra vantagem que o ministro vê para a rápida execução dos investimentos é a colaboração que tem no Congresso Nacional e na Assembléia Legislativa da Bahia. Pertencem ao partido do ministro - o PMDB, os deputados Raimundo Veloso (federal) e Fábio Santana (estadual), ambos integrantes de comissões parlamentares ligadas ao setor da cacauicultura.  

   Segundo o ministro, a facilidade de interlocução com os companheiros de PMDB agiliza a troca de conhecimento sobre as reivindicações e prioridades apontadas por quem vive na região. "Essa ajuda é fundamental para o gerenciamento do PAC Cacau", diz o ministro, lembrando que tem igual relação partidária e direta com o Reinhold Stephanes, ministro da Agricultura e também peemedebista.