Economia

IAF AFIRMA: R$552 MILHÕES FORAM TRANSFERIDOS PARA ESTADO E MUNICÍPIOS

Veja os comparativos do IAF sobre as verbas destinadas à Bahia
| 23/04/2008 às 23:03
  Os dados apresentados pelo IAF com relação às transferências voluntárias foram retirados do site do STN, que utilizou como base os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, pelos órgãos e entidades da Administração Pública, nas modalidades 30 (Transferências a Estados e ao Distrito Federal) e 40 (Transferências a Municípios).

  Tal montante é obtido através da subtração das transferências constitucionais e legais (FPE, FPM, FUNDEF/FUNDEB, ITR, IOF-ouro, FPEX, Lei Complementar 87/96, Cota-parte do Salário-Educação, Compensações Financeiras e Despesas com Pessoal) do valor global das transferências.


  A metodologia do trabalho retirado da Contabilidade da União pela Secretaria do Tesouro Nacional exprime a realidade do executado pelo Orçamento da União, logo, são dados oficiais da Contabilidade da União.


  O Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia não trabalha com dados não oficias, sendo seu trabalho pautado de preferência em dados contábeis de Balanço.


  DADOS CONFIÁVEIS
  E OFICIAIS

  Especificamente neste caso o trabalho do IAF foi exclusivamente à organização dos dados e sua divulgação no site do Bahia Já.


  Com relação ao recebimento de 552 milhões em 2007, trata-se do total de recursos transferidos nas modalidades 30 (Transferências a Estados e ao Distrito Federal) e 40 (Transferências a Municípios), logo os 552 milhões foi o total de recursos enviados ao Estado da Bahia e seus 417 municípios conforme tabela abaixo:










2007










BAHIA


552.126


-3,98%








Estado


174.159


-10,54%


417 Municipios


377.967






A segunda parte da matéria publicada no Bahia Já, tratou apenas das transferências da União para o Estado da Bahia, que decresceram 10,54% (22° lugar Brasil no desempenho comparando 2007 com 2006) e 13,31 reais per capita em 2007 (25° lugar Brasil no desempenho per capita 2007).


Com relação ao montante total das transferências de 2007 (modalidades 30 Transferências a Estados e ao Distrito Federal) a Bahia ocupou o 12° lugar, vide tabela abaixo.



1


SÃO PAULO


554.679


2


MINAS GERAIS


312.503


3


RIO GRANDE DO SUL


281.865


4


RIO DE JANEIRO


281.652


5


ACRE


205.059


6


MARANHÃO


203.537


7


PERNAMBUCO


202.975


8


CEARÁ


193.752


9


PIAUÍ


191.675


10


TOCANTINS


182.516


11


PARAÍBA


174.360


12


BAHIA


174.159


13


SERGIPE


154.783


14


PARANÁ


140.294


15


RIO GRANDE DO NORTE


106.145


16


GOIÁS


105.824


17


MATO GROSSO DO SUL


103.687


18


AMAZONAS


94.174


19


ALAGOAS


88.767


20


DISTRITO FEDERAL


73.370


21


PARÁ


66.683


22


MATO GROSSO


51.305


23


SANTA CATARINA


44.175


24


ESPÍRITO SANTO


41.566


25


RONDÔNIA


39.788


26


AMAPÁ


33.379


27


RORAIMA


27.675




 






TOTAL


4.130.346






























































Com relação ao total das transferências para o Estado e seus 417 municípios a Bahia ocupa a 19° lugar per capita com média de 42,19 reais por habitante (tabela e gráfico em anexo).




1


AC


449,56


2


TO


189,21


3


RR


168,96


4


SE


122,87


5


PI


102,20


6


AP


99,26


7


PB


87,66


8


MS


87,60


9


RN


82,02


10


MA


71,43


11


RO


67,80


12


MT


66,02


13


CE


65,16


14


AM


63,89


15


AL


63,78


16


PE


55,66


17


RS


50,51


18


GO


44,11


19


BA


42,19


20


MG


41,81


21


RJ


39,84


22


PA


39,23


23


PR


39,05


24


ES


38,85


25


DF


35,77


26


SC


34,89


27


SP


31,28





  TÉCNICOS À
  DISPOSIÇÃO
  DA ASSEMBLÉIA

Para o IAF, dados da Contabilidade da União são extremamente confiáveis (Brasil é referência mundial) e neste caso, como a mesma contabilizou os dados das transferências para todos os Estados e todos os Municípios do Brasil, não pode deixar de ser base para o estudo do IAF.


A Contabilidade do Estado da Bahia também é extremamente confiável e profissional, inclusive temos de elogiar a perfeição técnica dos seus Balanços.


Neste caso especifico, não pode ser base para o levantamento, pois não contabiliza transferências de outros Estados, logo, não dispõe de informações dos mesmos, informações estas que só podem ser obtidas no próprio site do STN.


O Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF) está à disposição do Bahia Já e da Assembléia Legislativa para esclarecer e apresentar seus estudos, fruto da experiência e estudo de servidores estaduais que tem como compromisso servir a Bahia no seu desenvolvimento e fortalecimento econômico e social.