segunda-feira, 12 de maio de 2025
O Sindsefaz questionou o secretário Carlos Martins sobre sua posição a respeito do que foi produzido no GT do Fisco, finalizado há quase dois meses. Martins - segundo o Sindsefaz - disse "já ter convicções pessoais a respeito do tema", vai propor modificações na carreira da Fazenda e encaminhará as decisões de forma - monocrática - até agosto de 2008, conforme prazo estabelecido pelo SENP.
Abordou que optará por arbitrar a questão em face do Grupo de Trabalho não ter chegado ao consenso quanto à questão. Martins informou que o governo estuda proposta alternativa às apresentadas no GT pelo Sindicato, pois só o Sindsefaz havia apresentado propostas sobre as atribuições.
INCORPORAÇÃO DO PDF,
SUBTETO E GT DOS TÉCNICOS
Questionado a respeito da incorporação do PDF e a mudança do subteto salarial, Carlos Martins concordou com integrantes do Sindsefaz em criar equipe técnica, com presença da SAEB, para viabilizar estudos sobre a questão da incorporação gradativa do PDF, aproveitando propostas já apresentadas no GT, mas que o modelo de medição da produtividade dos servidores (GAF e PDF) possa também ser debatido para dar melhor eficiência nas atividades desenvolvidas pelos fazendários.
Disse que esse debate só será travado após o fechamento do acordo dos sindicatos com o Governo, na Mesa Central, em torno do abono pecuniário de férias, auxílio-alimentação e reajuste salarial de 2008.
Sobre o subteto, disse que é uma questão de Estado e será debatido por todas as secretarias com o Governador. Nenhuma atitude será tomada por secretários individualmente, mas que Wagner não deixará de enfrentar o problema, oportunamente.
Por fim, disse sobre o GT dos Técnicos, que o Auditor Fiscal Geraldo Amaral (indicado coordenador) se incumbirá de convocar, com brevidade, o início dos trabalhos.
POSIÇÃO DO SINDSEFAZ
O Sindsefaz falou ao Secretário que apesar dele compreender ser prerrogativa sua a questão da Carreira e do governo a questão do subteto, que os fazendários irão usar suas prerrogativas para que o governo entenda que é preciso acelerar soluções a respeito dessas questões.
O Sindsefaz deixou claro que mobilizará a categoria para que tais reivindicações sejam atendidas o mais rapidamente possível e que sejam iniciados logo os estudos das proposições que representem impacto financeiro para aplicação já em 2009 (PDF e Subteto).
Esta ação política começará com as atividades marcadas para março, sendo que a assembléia será convocada para ocorrer antes dos encontros por segmento.
Até segunda-feira, dia 25, a entidade divulgará a data e local da assembléia.
OUTRAS QUESTÕES
O Secretário falou ainda de uma série de outros problemas que envolvem a categoria:
a) A SGF (Superintendência de Desenvolvimento da Gestão Fazendária) passará a se chamar Superintendência das Pessoas e Gestão Fazendária e buscará atuar com excelência na gestão de pessoas, ações integradas permanentemente com aposentados e agentes da ativa, fundará um Museu da Sefaz, recuperando a história da Fazenda. Terá dentre outros setores a UCS e a Coordenação de Recursos Humanos (antes subordinado a DIREG);
b) A INFIP será transformada em assessoria ligada ao Gabinete para ter mais liberdade de ação e sofrerá total modificação. O Promosefaz do próximo ano dotará recursos para tornar o setor ainda mais eficiente e eficaz e deverá ter maior integração com demais inteligências, corregedoria e Controladoria;
c) Fazendários lotados na AGE não terão qualquer prejuízo financeiro estando à disposição da Controladoria. Ninguém será obrigado a se transferir e os que forem não sofrerão prejuízos. Solicitou do Sindicato que apresente proposta. A diretoria jurídica do Sindicato ficou de enviar proposição no sentido de garantir explicitamente no texto da Lei as garantias aos colegas fazendários que estiverem no setor, mas a entidade discutirá com os mesmos esta posição.
* As fotos e as informações são do Sindsefaz
