O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, garantiu que os recursos destinados ao Bolsa Família e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não serão alvo de cortes no Orçamento desse ano. Segundo ele, será negociado com o Congresso cortes de R$ 20 bilhões em outros investimentos previstos pelo governo, em emendas parlamentares e em custeio.

  Bernardo irá se reunir na próxima semana com o relator do Orçamento, José Pimentel (PT-CE), para tentar avançar na reestruturação da proposta, que só volta a ser discutida pelo Congresso em fevereiro. Bernardo criticou também a postura dos líderes da oposição em criticar o governo e tentar impedir o aumento dos impostos. Acentuou que o governo não quebrou acordo e que a oposição reclama da praia.

   O ministro garantiu que os R$ 18 bilhões previstos para o PAC neste ano serão empenhados e que os cortes virão dos outros investimentos, estimados em R$ 12 bilhões, e das emendas parlamentares, que somam R$ 15 bilhões, além de redução do custeio, que será feito com o controle dos gastos com pessoal com a suspensão de alguns reajustes e concursos públicos.
 
   O ministro do Planejamento garantiu ainda que o reajuste do salário mínimo para R$ 408,90 está mantido para esse ano. 

   Sobre o Bolsa Família, Bernardo também garantiu recursos. Ele destacou que o aumento dos gastos no programa está mantido. O titular do planejamento rebateu as críticas do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, de que o governo editou Medida Provisória com aumento de recursos para o Bolsa Família no fim do ano para escapar das restrições do ano eleitoral e que isso pode ser questionado pelo TSE. "Se houver alguma decisão judicial, o governo vai cumprir, mas não somos obrigados a cumprir entrevista de ministro", disse Bernardo.

Sobre a oposição, o ministro também partiu para o ataque. Disse ser normal a postura crítica quanto ao pacote de aumento de impostos, mas que a oposição não poderia querer governar da praia, em alusão às férias do Congresso.

Metade do empenho

O ministro do Planejamento divulgou os números da execução orçamentária de 2007. O destaque foi o alto valor de empenho de gastos com investimentos, mas apenas metade dos recursos foram realmente pagos.

Segundo os dados divulgados, dos R$ 39,165 bilhões que os ministérios poderiam gastar em 2007, R$ 35,637 bilhões foram empenhados, mas apenas R$ 20,661 bilhões foram pagos, sendo R$ 10,201 bilhões de restos a pagar de anos anteriores.

Bernardo reconheceu que houve um atraso nos empenhos, sobretudo das emendas parlamentares, concentrando a atividade para o fim do ano passado. Ele garante, no entanto, que os R$ 41 bilhões que o governo tem a pagar como restos de anos anteriores serão honrados em 2008.

Ele ressaltou também o alto índice de empenho do PAC. Segundo o ministro, 97% dos R$ 16, 5 bilhões de recursos previstos para o programa foram empenhados. Assim como nas emendas, os empenhos se concentraram no fim do ano e o ritmo de pagamentos foi bem aquém, apenas R$ 5,4 bilhões das obras de 2007 do PAC foram pagas, além de mais R$ 2,1 bilhões de restantes de gastos anteriores inclusos no programa. Apesar de ainda baixo, o nível de pagamento encontra-se perto de níveis históricos do país e Bernardo chegou a dizer que a gestão melhorou.

O baixo índice de pagamento de investimentos se contrasta com os de custeio. Foram empenhados no ano passado R$ 83,638 bilhões em custeio do total de R$ 85,558 bilhões permitido. O governo realizou em 2007 pagamentos de R$ 79,701 bilhões nessa rubrica, sendo apenas R$ 5,802 bilhões de restos de anos anteriores.