Mais famílias brasileiras serão beneficiados em face de proposta
do deputado José Carlos Aleluia (Democratas-BA) que estende o alcance da tarifa social de energia elétrica a mais consumidores de segmentos mais modestos da sociedade.

   A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade,
matéria, na forma de substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) que,
fundamentalmente, contemplou sugestão de Aleluia a respeito da tarifa social
para baixa renda. A proposta será analisada no Senado.

   Na Bahia, a tarifa social de energia beneficia pelo menos 2 milhões de
famílias. Segundo Aleluia, esse benefício já existe no Estado. Resta saber, no entanto, qual a faixa de kWh que será anunciado pelo governo atual, amanhã.

   A idéia inicial de Zarattini excluia milhares de famílias não cadastradas,
como critério estabelecido para entrada ou manutenção no programa a
inscrição no cadastro único de programas sociais do governo federal.

   Aleluia fez ver que as próprias empresas de energia perceberam que deixariam
de receber o benefício, pelo menos, um milhão de pessoas na Bahia, 700 mil em
Pernambuco e 500 mil no Maranhão.

   MECANISMOS
  
  Em complementação de voto, o relator Zarattini acatou a sugestão de Aleluia
no sentido de manter na tarifa social as famílias que consumiram até 80
kWh/mês na média dos últimos 12 meses, desde que não tenham mais de dois
consumos mensais superiores a 120 kWh/mês no período.

  Cerca de 1 milhão de famílias no Cadastro Único federal, na Bahia, não são
identificadas nos cadastros comerciais da COELBA. Isto significa que, nesses
casos, nenhum dos membros da família constantes no Cadastro Único corresponde
a titular da conta de energia pelo cadastro da empresa, impossibilitando-a de
proceder desconto no valor a pagar.

  Aleluia está convicto de que o enquadramento para consumo médio até 80
kWh/mês é correto, objetivo e simples, se comparado ao uso de qualquer tipo
de cadastro de renda existente.

  "Temos certeza de que os erros que eventualmente possam existir, com o
benefício indevido a uma minoria de consumidores, é compensado,
tranqüilamente, pela funcionalidade operacional, que não existe na
aplicação de um cadastro para toda a faixa de consumo", declara Aleluia.