O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira, em São Paulo, que não haverá irresponsabilidade após o fim da CPMF e reforçou o compromisso do governo com a disciplina fiscal.

  "Não pensem que vai haver alguma medida do governo de irresponsabilidade. Nós vamos manter o superávit primário, nós vamos continuar com a política fiscal séria. O PAC vai continuar. Ninguém vai mexer nos 4 bilhões destinados", disse em discurso na fábrica da Ford, onde participou de cerimônia de lançamento de um novo modelo.

  O presidente Lula disse ainda que os senadores que votaram contra a prorrogação da CPMF são responsáveis pelo dinheiro que deixará de ser repassado para a saúde por conta do fim do imposto. "Alguém vai ter que responder por que a saúde deixou de receber R$ 24 bilhões a mais [dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde] ou por que a saúde deixou de receber, a partir de 2010, mais R$ 80 bilhões. Certamente, as pessoas que votaram contra não usam o SUS [Sistema Único de Saúde]. Se usassem o SUS, eles não votariam contra", afirmou o presidente, ao conhecer o novo modelo do carro Ford Ka, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

   SUPERAVIT
   PRIMÁRIO

  Na véspera, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a meta de superávit primário será cumprida "rigorosamente" e prometeu para a semana que vem o anúncio de medidas para compensar a perda de receita da CPMF.

  O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou na quinta-feira em entrevista ao programa de rádio "A Voz do Brasil", que os recursos do PAC da Saúde, R$ 24 bilhões, estão comprometidos por conta do fim da CPMF, porém negou o risco de colapso no sistema público de saúde. Em agosto, ele havia apontado "risco gravíssimo de um colapso total no campo da saúde", se a cobrança do imposto do cheque não fosse prorrogada.

  Em entrevista, também na quinta-feira, Mantega informou que as medidas que serão adotadas pelo governo para cobrir a perdas com o fim da CPMF serão anunciadas na próxima semana.

  O ministro destacou que as medidas serão adotadas para assegurar as condições favoráveis da economia, para que ela não seja afetada e continue crescendo com vigor e equilíbrio. Ele disse que essas medidas vão minimizar o impacto do fim da CPMF nos investimentos públicos e nos programas sociais do governo.

  Navalha nos
  três poderes

  O deputado José Pimentel (PT-CE), relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2008, já adianta que o corte de R$ 40 bilhões no Orçamento do ano que vem será feito não só no Poder Executivo, mas também no Judiciário, Legislativo e Ministério Público. "A navalha será nos Três Poderes e no Ministério Público".

  O relator começará a ter definições na próxima segunda-feira. É quando, juntamente com o presidente da Comissão de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), visitará a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza.

  "Vamos pedir que eles apontem as despesas que poderão ser cortadas", afirmou. Pimentel diz que fará a mesma visita aos presidentes da Câmara e do Senado.

As emendas parlamentares também devem ser objeto do enxugamento de gastos, disse ele, em entrevista à EBC. Apenas as obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no Bolsa Família serão preservados, segundo Pimentel.

A proposta do novo orçamento, com o corte de R$ 40 bilhões, será apresentada na segunda semana de fevereiro. Até lá, os ministérios começam 2008 com autorização para gastar mensalmente a 12ª parte do orçamento do ano anterior.