Economia

GOVERNO APROVA PRORROGAÇÃO DO CPMF NA CCJ DO SENADO POR 12X9

A votação se encerrou há pouco depois de 6 horas de sessão
| 13/11/2007 às 21:35
  Depois diversas manobras, o governo conseguiu derrotar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 12 votos a nove o relatório da senadora Kátia Abreu (Democratas-TO), que era contrário à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Para a contribuição ser prorrogada até 2011 a matéria ainda precisa passar pela aprovação em dois turnos no plenário.

Para conseguir esta primeira vitória, o governo foi obrigado a fazer concessões, como por exemplo a promessa da redução da alíquota da CPMF em 0,02 ponto percentual já em 2008. A proposta é que a contribuição diminua dos atuais 0,38% para até 0,30% em 2011. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, isso implicará em uma renúncia fiscal de cerca de R$ 20 bilhões para o governo.
 

 A sessão desta terça-feira da CCJ durou mais de seis horas. O governo também teve que retirar senadores da base que votariam contra a prorrogação da CPMF para sair vitorioso. Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) foi substituído pela líder do PT, Ideli Salvatti (PT-SC), e Pedro Simon (PMDB-RS) pelo líder do PMDB, Valdir Raupp (RO).


 Com a derrota da oposição, o texto que sai vitorioso - pelo mesmo placar - é o voto em separado do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Assim, ele vai ser o relator das emendas que a proposta deve receber em plenário.


 O líder do governo comemorou o resultado e disse que agora vai trabalhar para conseguir o mesmo no plenário. "Acho que foi um passo importante, demos um grande avanço. A partir de amanhã é trabalhar para aprovar a CPMF também no plenário".

A relatora Kátia Abreu disse que não se sente derrotada.

 Ele afirmou estar confiante de que a CPMF será derrubada no plenário. "Não me sinto derrotada, pelo contrário. Me sinto muito feliz com a sensação de dever cumprido. Perdemos uma batalha, mas tenho certeza que no plenário, onde os senadores não podem ser substituídos, teremos maioria", disse logo após a derrota de seu relatório.