Acaba de acontecer na Assembléia Legislativa mais uma audiência que discutiu sobre o desenvolvimento do Litoral Norte. Resultado: os investidores do Litoral Norte estão impacientes com as indefinições sobre licenciamento ambiental e as autoridades municipais onde serão implantados os empreedimentos apreensivas e preocupadas com o problema e a falta de definições, de objetivos claros.
 
  A sessão foi realizada em conjunto pela Comissão de infra-estrutura, que tem como presidente o deputado Júnior Magalhães, e a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos presidida pelo deputado Nelson Leal.  

   Estiveram presentes na audiência a diretora do Centro de Recursos Ambientais (CRA), o prefeito de Mata de São João, João Gualberto, um dos sócios do grupo Reta Atlântico, Pedro Dias, o Superintendente de Polós Turísticos da Bahia (Suinvest), Diretor de Unidades de Conservação da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ( Semarh), José Augusto de Castro Tosato, entre outras autoridades envolvidas com a questão.

  O presidente da Comissão de Infra-estrutura, deputado Júnior Magalhães, chamou atenção para o fato da Bahia sempre se configurar de maneira arrojada no setor de turismo no cenário internacional e disse que é preciso dar continuação a essa questão. "Algumas licenças foram retiradas, e isso gera incerteza nos investidores. Já tivemos discussões anteriores e ficou claro que defendemos o desenvolvimento sustentável, mas não podemos aceitar regras que venham atravancar o progresso do estado", comentou.  

  LICENCIAMENTOS
  AMBIENTAIS

   O tema que durante mais tempo norteou o debate desta quarta-feira foi a questão dos licenciamentos ambientais. O impasse deixou claro mais uma vez que quem pode sair perdendo é o estado da Bahia. A
 
  estimativa é que estado receba investimentos privados no setor, até 2010, da ordem de US$2,2 bilhões, que poderão criar 17 mil unidades hoteleiras e gerar mais de 16 mil empregos diretos.
 
   Mas, c onforme Pedro Dias, representante do grupo Reta Atlântico a imagem da Bahia tem sido muito prejudicada por conta da indefinição dos órgãos ambientais. Para Pedro há uma falta de "bom senso" sobre a questão já que o licenciamento pois este já tinha sido concedido.

  "Não existe segurança no que é licenciado. Nós nos comprometemos com 190 pessoas que compram casas confiando neste documento", disse. O investidor disse ainda que a construção da ponte chegou a ser acompanhada por fiscais do CRA e questionou o porque de não terem embargado a construção no momento da obra, "estávamos abertos ao diálogo", complementou.

  FALTA DEFINIÇÃO

  A presidente da CRA, Beth Wagner, também se queixou da falta de definição de competência entre os órgãos ambientais. Beth disse que as pendências com o órgão neste momento são poucas e que agora quem está a cargo dos problemas é o Conselho Estadual de Proteção Ambiental ( Cepram).
 
  Queremos estabilidade de regas para atrair de maneira consistente os investimentos. A estrutura de meio ambiente do estado é irracional, não colabora para que funcione da maneira adequada e ágil para os investidores", citou.   Beth falou também sobre a possibilidade de criação de um portal na Internet para disponibilizar aos parlamentares, e futuramente aos cidadãos, o andamento das questões relativas ao CRA.

   PREFEITO

  O prefeito de Mata de São João, João Gualberto, comentou que a revisão do licenciamento preocupava a todos. "Tem gente que não quer que o empreendimento seja implementado. Se já foi licenciado, o que tem de errado?", perguntou indignado com a situação.

  Para Gualberto existem outras questões mais urgente que precisam ser resolvidas na região como a falta de tratamento de esgoto e absorvimento de mão-de-obra. O prefeito comentou que se os investimentos não forem concedidos, certamente os investidores deixarão a região e a prefeitura sem recursos.

  "A população pobre daqui a pouco vai invadir todas as regiões de proteção ambiental e órgão nenhum vai tirar ninguém", comentou.

Para agilizar o processo e aprofundar a discussão o deputado Júnior Magalhães sugeriu a criação de um Fórum a ser realizado quinzenalmente. "A Assembléia é uma caixa de ressonância da sociedade e nós não devemos ter partido nessa discussão. Precisamos apenas dar continuação ao debate para chegar a uma resolução de uma forma mais rápida e na melhor maneira possível", finalizou .