Os fazendários estaduais estão apostando na instalação do Grupo de Trabalho (GT) da Carreira como um instrumento para resolução dos problemas encontrados no dia-a-dia do trabalho na Fazenda, o entrelaçamento de funções, a incorporação do PDF e a modernização da Sefaz, acompanhando o que já foi feito na maioria dos estados do Brasil.

  O Sindsefaz lutou pela instalação do GT e deseja que o mesmo seja um instrumento de avanços. "Não admitiremos que manobras e comportamentos exclusivistas e discriminatórios minem, por dentro, os objetivos do Grupo de Trabalho", assegura uma fonte dos fazendários.

  Por isso, vai intensificar a mobilização da categoria para garantir vitórias. Nos próximos dias a entidade coloca em prática uma série de ações para que o debate ganhe corpo e ganhe legitimidade na sociedade. Vai procurar o Presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PSDB), para que este convoque uma audiência pública para discutir as questões do Fisco.

  Vai procurar também os presidentes do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal para debater a atual Lei 8.210 e a proposta do Sindsefaz para reestruturação da Carreira e construirá uma cartilha explicativa da sua proposta.

  A entidade realizará ainda um Encontro Estadual dos Agentes de Tributos, no dia 9 de novembro (sexta-feira), em data e local ainda a ser definido, para discutir ameaça de ataque aos direitos desse segmento do Fisco – travestido de questionamento à constitucionalidade da Lei 8.210 -, perpetrado por um setor diversionista organizado na Fazenda. 

  FUNÇÃO ARRECADADORA

  A respeito de mensagem que circula internamente na Fazenda, acerca da função arrecadadora dos Agentes de Tributos nas Inspetorias, o Sindsefaz tem a opinião de que não devemos precipitar uma discussão que se dará no ambiente do Grupo de Trabalho sobre a carreira. A entidade compreende os objetivos da DARC ao fazer a consulta à categoria via correio interno, mas entende que o GT é o melhor lugar para travarmos este debate, nesse momento.