Os servidores da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia realizam até 18h desta segunda-feira, 17, uma mobilização chamada Operação Pente Fino. O protesto começou no último, domingo, 18h.

  A operação visa fazer uma fiscalização mais detida sobre cargas e mercadorias destinadas a empresas de grande porte dos setores atacadista, varejista, petroquímicos, além das grandes transportadoras.

   Os fazendários reclamam da lentidão das negociações salariais com o Governo e querem que suas reivindicações sejam atendidas ainda em 2007. A Sefaz acenou com a possibilidade de atender parte dos pleitos a partir de 2008.

   Na prática, a mobilização do Sindsefaz consiste em cumprir de forma rigorosa o procedimento de fiscalização no Trânsito de Mercadorias. Estão sendo retidos os veículos transportadores de cargas das empresas consideradas suporte de receita, para que a fiscalização ocorra de forma detalhada.

   ROTINA RIGOROSA
 
  Com a Operação, nos postos fiscais os fiscais irão seguir um processo de rotina rigorosa: conferência de carga, respeitando o horário de chegada de cada transportador; verificação da regularidade de regimes especiais, benefícios fiscais e GLME; realizar termos de conferência de carga; fazer SCOMT (análise em sistema do histórico da nota e da empresa que a emitiu) em todas as notas apresentadas; fazer notificação fiscal de ilícitos encontrados (a depender do valor consignado no documento fiscal), emitir passe fiscal para todas as cargas interestaduais (observando as peculiaridades de cada posto fiscal), confirmar o pedido das mercadorias com o destinatário da carga (conforme o tipo de carga - mercadorias sujeitas a antecipação tributária).
 
   Já nas volantes fiscais (carros que circulam com fiscais e policiais) serão fiscalizados os veículos transportadores de cargas das empresas de grande porte, atacadista e varejista, bem como nas instalações das empresas. Constatado algum indício de irregularidade, esses veículos podem ser levados aos pátios das inspetorias ou postos fiscais, onde possa ser realizada a conferência física das mercadorias.

   OPERAÇÃO PROVOCA
    FILAS NOS POSTOS

   A decisão de fazer a Operação Pente Fino foi tomada pelos fazendários em assembléia no dia 12 de setembro.

   Com o procedimento, filas já se formaram ontem e hoje nos principais postos fiscais do Estado, em Conquista, Feira e Simões Filho.

   Tal fato termina por constatar que há falta de pessoal nos postos. Ainda hoje, 14h, está programada uma visita coletiva no Prédio Sede da SEFAZ, com passagem de uma comissão de mobilização em todas as salas, realizando distribuição de panfletos e promovendo reuniões para discutir as negociações com o governo.

  Os fazendários reivindicam atendimento de cinco reivindicações emergenciais: Retorno do valor do ponto da Gratificação Fiscal de 2,682% para 3%, reduzida em 2005; discussão da proposta de novo Plano de Carreira para o Fisco; implantação de um plano específico para os técnicos administrativos; pagamento de uma diferença de 15% devida aos aposentados/pensionistas e já determinada pela justiça; e fim dos prejuízos financeiros aos fazendários em disponibilidade sindical.