As mudanças decorrentes da implantação do Simples Nacional, ou Supersimples, novo modelo de tributação das pequenas e microempresas, em vigor desde 1º julho, serão debatidas nesta quinta-feira (30) em Salvador, no primeiro dia do Simpósio de Direito Tributário, na Casa do Comércio.
 

Estarão em pauta também os mecanismos que envolvem a tributação de pequenas empresas, em painéis que contemplarão as implicações do Supersimples no âmbito dos fiscos   municipal, estadual e federal com a unificação do recolhimento de contribuições e tributos em um único documento.

  Na sexta (31), o simpósio discutirá a Reforma Tributária, com as presenças do deputado Federal Virgílio Guimarães (PT MG), relator da Comissão de Reforma Tributária da Câmara dos Deputados,   e de André Paiva, Assessor do Ministério da Fazenda,  um dos principais técnicos do Ministério envolvido na condução da reforma.

  O simpósio -  que reúne auditores fiscais federais, estaduais e municipais, empresários, técnicos e políticos -  é uma iniciativa do  Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia - IAF  ( www.iaf.org.br)  em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia -   Fecomércio-Ba,   e  o Unafisco Sindical - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal.

PROGRAMAÇÃO
QUINTA - Dia 30

"DESCOMPLICANDO O SUPERSIMPLES"

09h00 Abertura

09h30 - 1º PAINEL: "CONJUNTURA MUNICIPAL"

Artur Matos e Robson Sant'ana.

Debatedores: Marcondes Dias Barbosa e Ildo Fucs.

14h00 - 2º PAINEL: "CONJUNTURA ESTADUAL"

Frederico Amâncio e Johnson Barbosa. Debatedores: Marco Araújo e Nelson Daiha Filho.

15h00 - 3º PAINEL: "CONJUNTURA FEDERAL"

João Pujals e Sérgio Couto. Debatedores: Ítalo Wisnheski e João Carlos Boulhosa Baqueiro.

16h15 - 4º PAINEL: "TRIBUTAÇÃO DA PEQUENA EMPRESA - UMA VISÃO CRÍTICA"

Marialva Calabrich (Unafisco), Helcônio Almeida (IAF) e   Antonio Cláudio (ABAM).

SEXTA - Dia 31

"A REFORMA TRIBUTÁRIA"

09h00 - 1º PAINEL: "A REFORMA TRIBUTÁRIA E O ESTADO"

Carlos Martins - Secretário da Fazenda do Estado da Bahia.

09h40 - 2º PAINEL: "A REFORMA TRIBUTÁRIA - ASPECTOS POLÍTICOS"

Dep. Federal Virgílio Guimarães - Relator da Comissão de Reforma Tributária da Câmara dos Deputados.

10h40 - 3º PAINEL: "AS PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA E OS CONTRIBUINTES"

Deputado Federal Jorge Khoury.

11h20 - 4º PAINEL: "A REFORMA TRIBUTÁRIA E O MUNICÍPIO"

Oscimar Torres - Secretário da Fazenda do Município de Salvador.

14h00 -  5º PAINEL: "A PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA DO GOVERNO FEDERAL"

André Paiva - Assessor do Ministério da Fazenda.

14h40 - 6º PAINEL: "O IVA FEDERAL E O IVA ESTADUAL"

Antonio Expedito Miranda - Representante da Bahia na COTEPE.

15h40 - 7º PAINEL: "A REFORMA TRIBUTÁRIA E O EMPRESÁRIO"

Carlos Fernando Amaral - Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia.

16h20 - 8º PAINEL: "REFORMA TRIBUTÁRIA: UMA VISÃO CRÍTICA"

Marialva Calabrich

17h00 - 9º PAINEL: "PROPOSTAS SOBRE A TRIBUTAÇÃO ESTADUAL"

Jorge Inácio - Diretor de Assuntos Tributários do   IAF.

18h00 Encerramento.