Economia

DEPUTADO CONVOCARÁ SECRETÁRIOS DA FAZENDA P/ APURAR PERDÃO DA DÍVIDA

Deputado quer saber se pequenas empresas serão beneficiadas
| 07/06/2007 às 20:22

  O deputado Tarcísio Pimenta (DEM) diz que vai requerer na segunda feira próxima, 11, à Mesa da Assembléia Legislativa através da sua Comissão de Finanças, a convocação do ex-secretário da Fazenda do Estado, Walter Cairo e do atual secretário Carlos Martins para que expliquem o perdão de dívidas às empresas de telefonia.


  Assunto levantado pelo Bahia Já no início desta semana, o governo perdoou uma dívida de mais de R$74 milhões com a Embratel e a Intelig, com base numa portaria assinada pelo atual secretário da Fazenda, no final de maio, obedecendo uma lei estadual (10.404) de 8 de novembro de 2006.


  O ex-secretário Walter Cairo diz que a equipe de transição do governo Wagner foi avisada da decisão. E, ao que tudo indica, segundo Tarcísio, "se nada falou é porque concordou, tanto que o atual secretário assinou a portaria em maio de 2007 concedendo a anistia".


  De acordo com o deputado é precisa saber "se o Estado vai continuar perdoando dívidas com os grandes e se vai adotar uma mesma postura com os pequenos".

As estimativas entre técnicos da SEFAZ é de que poderá haver um efeito cascata na portaria do atal secretário com uma forte evasão de receitas em juízo.


  DISCURSO


  Ainda segundo Tarcísio, a portaria do secretário Martins põe por terra o discurso dos deputados petistas que falam, diariamente, no plenário da AL que o governador Jaques Wagner encontrou o Estado com problemas financeiros.


  - E agora, o que vão dizer - comenta Tarcísio - salientando que se estão perdoando dívidas é porque a situação financeira do Estado é pra lá de boa.