O Ministério do Trabalho quer mais R$500 milhões para o FAT.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, solicitou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, um reforço de R$ 500 milhões a R$ 700 milhões para os programas de qualificação do trabalhador em todo País.
Pleiteia, ainda, mais recursos para as linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, com recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), voltadas para a geração de emprego.
Para o deputado Marcos Medrado trata-se de uma boa iniciativa do ministro Lupi, pois, os estados precisam de mais recursos para a qualificação da mão de obra do trabalhador. Medrado diz que, com seu projeto de criar uma Zona Franca no subúrbio de Salvador, os recursos serão sempre bem vindos.
FLUXO DEFICITÁRIO
Os recursos para essas linhas caíram de R$ 16 bilhões, em 2006, para R$ 8 bilhões, em 2007. Segundo Lupi, o fluxo de caixa do FAT é hoje deficitário, o que está reduzindo os recursos destinados às linhas de financiamento dos bancos oficiais e dos programas de qualificação do governo.
Esse déficit, verificado há três anos, vem reduzindo o dinheiro destinado aos programas. 'A arrecadação do FAT tem sido deficitária porque as despesas com o pagamento do salário-desemprego e auxílio ao trabalhador têm sido maiores. Estamos utilizando o rendimento das aplicações do patrimônio do fundo para cobrir o déficit', explicou Lupi, após reunião com Mantega, ontem.
Segundo Lupi, Mantega disse que vai liberar os recursos, mas rejeitou a proposta de retirar os recursos do FAT da Desvinculação de Receitas Orçamentárias (DRU), instrumento que permite ao governo usar livremente 20% dos recursos do Orçamento da União.
'Ele (Mantega) disse que precisa de tempo para descobrir o caminho para reforçar os programas de qualificação e recursos para os bancos', disse.
DESONERAÇÃO
O ministro do Trabalho previu que, nos próximos 10 ou 15 dias, estará pronto o estudo técnico para a desoneração da folha de pagamentos das empresas que utilizam mão-de-obra de forma intensiva e estão sendo prejudicadas pela valorização do real.
'Está avançando muito bem', disse Lupi. Nos próximos 10, 15 dias teremos resultados.' Segundo ele, como é uma medida de desoneração, o anúncio será feito pela Fazenda. - Adriana Fernandes