No último dia 7, Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, constituiu a Comissão do Cooperativismo para o exercício de 2007, com o objetivo de estudar esse segmento e difundir ainda mais o direito cooperativo.

   Na ocasião, José Eduardo Pastore foi nomeado vice-presidente da comissão, em grupo que é presidido por Antônio Luis Guimarães de Álvares Otero. A advogada Vanessa Cardone ocupa o cargo de secretária-geral. 

   A Comissão do Cooperativismo foi criada em 2006 para atender a um antigo apelo dos advogados que atuam na área e que desejavam um foro especializado de estudos e análise. As principais tarefas do grupo são refletir sobre os 13 ramos do Cooperativismo, estudá-los com profundidade, produzir doutrina, publicar artigos, entre outras.

  MERCADO DE TRABALHO 

    Para José Eduardo Pastore, além de abrir o mercado de trabalho para os advogados, a nova comissão é de suma importância para difundir o Direito Cooperativo. "Neste sentido, a OAB pretende informar os advogados sobre a doutrina cooperativista, abordando o tema sob as óticas jurídicas, previdenciária, tributária, trabalhista, operacional e cível.", explica o especialista.

    A Comissão vai realizar seminários por ramos, tais como Cooperativismo de Crédito, Cooperativas Habitacional, Cooperativismo de Consumo, Cooperativismo de Trabalho, entre outros, que serão divulgados pela entidade com antecedência. Para os eventos, serão convidados magistrados, representantes do Ministério Público, parlamentares, etc.

    No ano passado, a OAB promoveu o I Seminário de Cooperativismo da OAB-SP, cujo tema foi "Cooperativas no Brasil - Regulação e Autonomia da Vontade" e o evento "As Cooperativas Habitacionais" - Mitos e Incertezas - Meio de Implementação do Princípio Constitucional de Acesso à Moradia".

   Outro projeto da entidade é a constituição de grupos de estudos com a participação de advogados que militam na área. "A idéia da comissão é aproximar os advogados da doutrina cooperativista", afirma Eduardo Pastore.