O Conselho Pleno da OAB-BA definiu, nesta sexta-feira (11), a lista duodécima com os nomes que serão submetidos à advocacia para escolha da lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) pelo quinto constitucional. A escolha aconteceu durante sessão realizada no auditório da Seccional, na Rua Portão da Piedade, com a presença dos membros da Comissão Especial Temporária para o Quinto Constitucional.

No dia 21 de outubro, a advocacia baiana, em votação direta, formará uma lista sêxtupla, que será homologada pelo Conselho Pleno da OAB-BA e enviada ao TRT5 para formação da Lista Tríplice, a ser submetida ao presidente da República para escolha do novo desembargador.

Os 12 nomes são:

Christianne Moreira Moraes Gurgel, 103 votos

Victor Gurgel, 101 votos

Mirela Possídio, 91 votos

Carlos Tourinho, 85 votos

Diego Oliveira, 85 votos

Juliane Facó, 79 votos

Sérgio Paiva, 77 votos

Paloma Perona, 73 votos

Savigny Machado Lima, 68 votos

Eliezer Dourado, 63 votos

Luiz Cláudio Amado (Cacau), 42 votos

Thiago Dória, 34 votos

Destacando a importância do quinto constitucional, a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, disse que, ao assegurar que parte das cadeiras dos tribunais seja ocupada por advogados e membros do Ministério Público, a Constituição garante que a pluralidade de visões esteja refletida nas decisões judiciais.

"No caso da advocacia, essa previsão constitucional traduz-se na valorização da nossa função, essencial à realização da justiça. O advogado que se torna desembargador pelo quinto leva consigo não apenas o saber técnico e a experiência acumulada na defesa dos direitos dos seus assistidos, mas o olhar humanizado e a sensibilidade prática de quem está diariamente em contato com os desafios concretos da cidadania", destacou Daniela.

A Comissão Especial Temporária para o Quinto Constitucional é composta pelo conselheiro seccional Fabrício Bastos, como presidente, e tem como membros o conselheiro seccional Luis Vinicius de Aragão e a conselheira federal Mariana Matos de Oliveira. "Mais uma vez, a OAB Bahia dá lição de democracia, permitindo que tanto os conselheiros eleitos pela classe quanto a própria a advocacia possam escolher a lista do quinto constitucional", disse Fabrício Bastos.

Antes da seleção, todos os postulantes foram sabatinados pelo Conselho Pleno, conforme ordem sorteada virtualmente, respondendo a três perguntas que abordaram temas de interesse de toda a advocacia trabalhista.

O processo foi instaurado pela OAB-BA, por meio do Edital N. 002/2026-DE, disponibilizado no Diário Eletrônico da OAB em 3 de março. Os candidatos cumpriram todos os requisitos exigidos, como reputação ilibada, notório saber jurídico e pelo menos 10 anos de efetivo exercício da advocacia.

Confira as próximas etapas do processo:

15/09/2026 – Publicação de edital com o nome dos(as) postulantes que serão submetidos(as) à consulta direta à classe;

21/09/2026 - Prazo final para regularização financeira da advocacia perante a OAB-BA, possibilitando participação (voto) no pleito;

21/10/2026 – Votação online Quinto Constitucional da advocacia para vaga de desembargador(a) do TRT5;

23/10/2026 – Sessão Ordinária do Conselho Pleno para homologação do resultado.