A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) reafirmou seu compromisso com a equidade de gênero e a valorização da diversidade ao lançar, hoje (12), a Frente de Mulheres da PGE-BA. O evento, realizado no auditório Paulo Spínola, reuniu servidoras da instituição em um momento de diálogo, reflexão e construção coletiva de estratégias voltadas à promoção de um ambiente mais seguro, inclusivo e justo para as mulheres.

 

A iniciativa surgiu da necessidade de fortalecer políticas de enfrentamento à violência de gênero, ampliar espaços de acolhimento e garantir que a PGE-BA desempenhe um papel ainda mais ativo na defesa dos direitos das mulheres dentro e fora da instituição.

 

Compromisso com a equidade e a justiça

 

Durante o evento, foi destacado o papel essencial da PGE-BA na garantia jurídica de políticas públicas voltadas à proteção e ao empoderamento feminino. Atualmente, as mulheres representam 58% dos colaboradores da instituição e 59% de suas lideranças, além de, pela primeira vez, a Procuradoria Geral ser chefiada por uma mulher. Esse cenário reforça a importância de ações concretas para fortalecer o protagonismo feminino dentro do órgão.

 

Em seu discurso, a Procuradora Geral do Estado, Bárbara Camardelli, enfatizou o compromisso da PGE-BA em atuar de forma estratégica na promoção da equidade e no enfrentamento das desigualdades estruturais.

 

"A PGE-BA não pode se omitir diante de um cenário em que as mulheres ainda são vítimas de múltiplas formas de violência e discriminação. Nossa instituição tem um papel fundamental na defesa de políticas públicas que protejam e fortaleçam as mulheres, e a criação desta Frente demonstra nosso compromisso com essa causa. Mais do que um espaço de diálogo, queremos que essa iniciativa se traduza em ações concretas que impactem a vida das nossas servidoras e se consolidem como políticas da instituição, indo além do Decreto, para que se integrem à cultura organizacional, com atitudes em nosso dia a dia", afirmou.

 

Para garantir que a iniciativa tenha impacto efetivo, foi estruturado um plano de ações distribuídas ao longo do ano. As atividades terão início com a mobilização das servidoras, a criação de um canal de sugestões e a implementação do Decreto de Remoção. Além disso, será elaborada uma cartilha sobre assédio e conduzida uma pesquisa diagnóstica com apoio do Painel BI. No segundo trimestre, as ações se concentrarão na capacitação das servidoras, na implementação de um canal de denúncias e acolhimento, no fortalecimento de parcerias com a SPM e universidades, além do monitoramento e avaliação das iniciativas.

 

No terceiro trimestre, a prioridade será a análise e agilização de liminares relacionadas à verba alimentar e a criação de uma Política Institucional de Enfrentamento à Violência de Gênero no âmbito da PGE-BA. Já no último trimestre do ano, as atividades se voltarão para a capacitação em um Programa de Lideranças e a estruturação de um Grupo Institucional de Monitoramento, garantindo a continuidade e efetividade das ações.

 

Enfrentamento da violência contra a mulher

 

Dados recentes da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) evidenciaram a gravidade do cenário da violência contra a mulher. Em 2024, os registros de ameaça (57.424 vítimas), tentativa de feminicídio (250 vítimas), estupro (4.567 vítimas) e feminicídio consumado (111 vítimas) demonstraram um aumento preocupante. Embora o homicídio doloso tenha apresentado redução, os índices de violência de gênero continuam alarmantes.

 

As palestras e debates do evento reforçaram a importância de criar e fortalecer mecanismos institucionais de prevenção, acolhimento e suporte jurídico, garantindo que as servidoras tenham um ambiente de trabalho seguro e livre de discriminação.

 

O lançamento da Frente de Mulheres da PGE-BA marcou um passo significativo na trajetória da instituição em defesa da equidade de gênero. As servidoras presentes participaram ativamente das discussões e reafirmaram o compromisso de construir um espaço mais inclusivo, com políticas efetivas de proteção e valorização das mulheres no serviço público.

 

O Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal e Dívida Ativa, Nilton Gonçalves de Almeida Filho, um dos poucos homens presentes no evento, destacou a importância da participação de todas e todos, incluindo os homens. Ele ressaltou que “a luta não é só das mulheres, mas pelo respeito aos direitos de todos os seres humanos, com atitudes mais do que palavras”.

 

O evento não foi apenas um marco simbólico, mas o início de um movimento permanente de transformação institucional. A Frente de Mulheres da PGE-BA seguirá promovendo ações estratégicas, alinhadas às diretrizes nacionais e internacionais de defesa dos direitos das mulheres.

 

Com união, escuta ativa e ações concretas, a PGE-BA segue trabalhando em prol do protagonismo feminino e promovendo a justiça para todas.