Com informações do MP BA
Tasso Franco , Salvador |
30/10/2024 às 19:36
Fiscalização da Receita estadual SEFAZ
Foto: MP
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 30, a ‘Operação Thorin’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de mineração, beneficiamento, indústria e comércio de minerais, que teria sonegado ao Estado cerca de R$ 35 milhões em impostos (ICMS).
Dois empresários foram presos e quatro mandados de busca e apreensão cumpridos, na Bahia e Minas Gerais. As prisões foram realizadas em Belo Horizonte, Minas Gerais. Os mandados de busca e apreensão, cumpridos também em Belo Horizonte e em municípios da região de Itapetinga. O material apreendido servirá para orientar as investigações. De acordo com os promotores de Justiça do Gaesf, o valor sonegado pode chegar a mais de R$50 milhões.
Segundo a apuração, o grupo vinha empreendendo diversas manobras para ocultar bens e valores, através de familiares e laranjas, com sérios indícios de lavagem de dinheiro.
As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias através da utilização indevida de créditos fiscais de ICMS, correspondentes à entrada fictícia de mercadorias ou de serviços não prestados e faziam a inserção de dados inexatos nos documentos fiscais para reduzir ICMS. Além disso, as empresas não faziam o devido recolhimento do ICMS declarado mensalmente, parcelavam a dívida apenas para simular regularidade com o fisco, e nunca quitavam os valores, propiciando um acúmulo de dívidas em vez de sua amortização.
A operação contou na Bahia com a participação de três promotores de Justiça, três delegados de Polícia, oito policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), seis servidores do Fisco Estadual e dois servidores do MPBA. Em Minas Gerais, a operação foi deflagrada com o apoio do Cira do Estado de Minas Gerais, com um promotor de Justiça, um delegado de Polícia, 17 policiais civis e dez auditores da Receita Estadual daquele estado.
Força-Tarefa
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip) da Sefaz e pelo Draco, da Polícia Civil da Bahia.
