Com a participação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a sessão envolveu a resolução de conflitos administrativos entre os dois entes. O Desembargador Jorge Barretto manifestou a importância em se resolver conflitos a partir de acordos, principalmente, em casos que envolvem temas importantes como a religiosidade do povo baiano.  

Ao final da audiência, decidiu-se que será formada uma comissão com representantes de ambas as partes para conversar com o Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Cardeal Dom Sérgio da Rocha, sobre as questões que ainda estão gerando conflitos. Essa reunião será mediada por representante do Ministério Público da Bahia e está marcada para o dia 28 de maio, às 9h. A audiência de continuação da conciliação, no TJBA, está prevista para o dia 10 de junho, às 9h.  

Os veículos de comunicação interessados em acompanhar a próxima audiência no Tribunal deverão realizar cadastro prévio, enviando e-mail para ascom@tjba.jus.br com o título “cadastro audiência 10 de junho”. Na mensagem, por oportuno, constarão o nome do veículo e a identificação do profissional que participará do evento.   

Essa iniciativa de conciliação reforça o Programa de Conciliação no 2º Grau de Jurisdição, em conformidade com as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fortalecer a Política Judiciária de métodos autocompositivos.