Segundo a Reitoria não houve descumprinmento do TAC pelo professor
Tasso Franco , Salvador |
25/04/2024 às 09:55
Escola de Teatro e protesto dos estudantes
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Desde que foi alvo de protestos de alunos no dia 18 de abril por supostos casos de assédio, o professor Paulo Lauro Nascimento Dourado não tem ministrado aulas na Escola de Teatro da Universidade Federal da Bahia. Há um impasse por lá. Em nota, a reitoria da UFBA diz que, em 2021, a ouvidoria recebeu uma queixa contra este professor, instaurou o processo e concluiu pela emissão de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que foi assinado pelo docente.
- A partir daí, destaca a nota, 'não houve registro de qualquer questionamento ou ocorrência que caracterizasse o descumprimento do TAC, nos órgãos da universidade. Ou que justificasse a interdição do exercício da atividade letiva'.
O docente se recusa a retornar à instituição presencialmente, pelo menos por enquanto, já que um grupo de estudantes afirma que continuará impedindo que as aulas ocorram normalmente caso ele volte à universidade. Não há processos administrativos que investiguem a conduta do professor. Ele, que nega as acusações, solicitou a abertura de um processo disciplinar contra os alunos por assédio moral.
Segundo matéria no "Correio", Cláudio Cajaíba, diretor da Escola de Teatro, analisa o imbróglio que envolve universidade, professor e alunos. “O professor não foi e nem será suspenso. Não existem elementos que justifiquem a medida. O que nós temos é um impasse pela ameaça de protestos caso o professor volte a dar aulas. Na próxima semana, estão agendados encontros com a superintendência acadêmica para ver como vamos dar continuidade a essa situação”, diz.
NOTA DA UFBA
A Universidade Federal da Bahia enfrenta igualmente todas as formas de assédio, agressão ou linchamento público, vez que afrontam tanto aos princípios e valores de uma educação emancipadora, eixo central da sua missão quanto ao estado democrático de direito. No caso específico da manifestação ocorrida, a universidade informa que, em 2021, a ouvidoria recebeu uma queixa contra este professor, instaurou o processo e concluiu pela emissão de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que foi assinado pelo docente.
A partir daí, não houve registro de qualquer questionamento ou ocorrência que caracterizasse o descumprimento do TAC, nos órgãos da universidade. Ou que justificasse a interdição do exercício da atividade letiva.
A universidade cumpre a legislação vigente e, com base nessa, mantém estrutura, equipe e regulamentos voltados para a apuração de ocorrências registradas, respeitado o devido processo legal e assegurando o amplo direito de defesa. Sua Ouvidoria está voltada ao atendimento dos/as membros da comunidade, buscando as mediações necessárias para garantir, respectivamente, o acesso aos direitos sociais de discentes e docentes.
Finalmente, a UFBA reafirma o compromisso com o pluralismo de ideias, com a promoção de valores democráticos e do respeito à diversidade, valorizando o diálogo e a transparência como pilares fundamentais para saudável convivência universitária, necessária ao desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão.
