Direito

SALVADOR SEDIA SEMINÁRIO SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O “Seminário Reforma da Previdência nos Estados e Municípios” acontece no dia 31 de maio
Reinaldo Oliveira , Salvador | 24/05/2022 às 14:55
Salvador sedia seminário sobre reforma da previdência
Foto: DIvulgação

Salvador vai sediar no dia 31 de maio o “Seminário Reforma da Previdência nos Estados e Municípios” com especialistas e autoridades interessadas em refletir sobre a aplicação das últimas reformas na previdência dos agentes públicos em todas as Unidades da Federação.

 

Com apoio do Azi e Torres Advogados Associados e realização do Instituto Brasileiro de Direito Público, o evento vai ser presencialmente no Wish Hotel, a partir de oito horas da manhã com diversas mesas redondas e debates ao longo de todo o dia.

O advogado e sócio do Azi e Torres, José Carlos Torres é um dos especialistas que irá compor a mesa redonda A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS: ASSIMETRIAS E CONTRADIÇÕES

“O Azi & Torres sempre se destacou na defesa dos direitos dos servidores públicos estaduais e municipais, não poderia ser diferente quanto a Reforma do Regime Próprio de Previdência social dos servidores, quando desempenhamos um papel de vanguarda nas ações que discutem a constitucionalidade das alterações efetivadas. Integrarei a mesa que abordará as assimetrias e contradições dessas mudanças legais. Entendo que o apontamento de tais inconsistências é muito importante para desmistificação de que, hoje, o regime previdenciários dos servidores seja um mar de privilégios, quando paulatinamente vem se tornando mais severo que o próprio Regime Geral de Previdência social”, afirma o advogado José Carlos Torres.

O encontro irá analisar questionamentos judiciais, lacunas normativas, atos de regulamentação e execução realizados nos regimes próprios de previdência  e na previdência complementar, com a avaliação de seus impactos nos benefícios previdenciários dos agentes e as perspectivas de ajustes adicionais nos próximos anos.

“O encontro tem a coordenação científica do Prof Paulo Modesto, uma das maiores autoridades em Previdência do nosso país, e contará com nomes de destaque no cenário jurídico nacional. Tal fato traz a Bahia ao protagonismo destas discussões, visando oferecer sugestões de aprimoramento para o nosso sistema previdenciário”, acrescenta Torres.

 

Temas importantes na agenda de todos os Estados e Municípios, e de grande interesse para as diversas categorias do funcionalismo, pois previdência é relação de longo prazo, que deve ser ajustada com respeito à equidade e à segurança jurídica.

Programação completa e inscrições através do Sympla pelo link: https://www.sympla.com.br/evento/seminario-reforma-da-previdencia-nos-estados-e-municipios/1557213

 

SOBRE AZI & TORRES, CASTRO, HABIB, PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

 

Localizado na Avenida Professor Magalhães Neto, Salvador, o escritório Azi & Torres, Castro, Habib, Pinto Advogados Associados conta com diversas áreas de atuação: cível, tributário, administrativo, trabalhista, empresarial, digital, imobiliário, compliance,família e sucessões e previdenciário.