Direito

OFICIAIS DE JUSTIÇA TÊM DIFICULDADES DE EFETUAR INTIMAÇÕES NA BAHIA

: Número de infectados pela Covid cai para 2.352 na Bahia
Tasso Franco , da reda��o em Salvador | 15/03/2022 às 18:48
Com tabela defasada o trabalho está sendo prejudicado
Foto: DIV
  
   MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. Os oficiais de justiça da Bahia estão tendo dificuldades para realizar suas atividades, motivado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que não atualiza a tabela de indenização de transporte, como previsto em resolução do próprio TJBA. Desde dezembro de 2017 está em vigor a Resolução 26 e, de lá para cá, o combustível vem sofrendo aumentos, fazendo com que os oficiais estejam “tirando do bolso” para cumprir mandados.

   2. Segundo o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça da Bahia (AOJUS-BA), Itailson Farias, de lá para cá teve correção de 30% nas custas iniciais, mas não foi aplicada à tabela referente à Resolução nº 26, de 19 de dezembro de 2017, que atualizou “os valores da tabela de indenização de transporte devidas aos Oficiais de Justiça Avaliador e Agentes de Proteção ao Menor”.

  3. “O Tribunal de Justiça da Bahia está consciente da situação e disse que vai estudar o impacto financeiro. Mas, enquanto isso, já temos situações no estado em que não temos como sair em diligências”, revelou Farias. De 2018 até 2022 nenhum reajuste foi aplicado na tabela de indenização.

  4. “Durante a pandemia, por ser um período atípico, os oficiais de justiça ficaram calados; mas com o aumento abusivo do combustível, a categoria está se vendo obrigada a reclamar, daí estarmos cobrando do Tribunal”, explicou. Ainda tem a recente mudança da presidência do TJ-Ba, o que retarda as decisões. Segundo o presidente da entidade de classe, os oficiais de justiça estão tendo muitas dificuldades para fazer os deslocamentos.

  5. “O TJ fechou algumas comarcas, fazendo com que os colegas trabalhem em quatro a cinco cidades, quando estavam acostumados a trabalhar em uma ou duas, aumentando o custo do deslocamento”, contou. “Temos colegas que têm que fazer deslocamentos de mais de 100 quilômetros para poder cumprir um mandado. Na verdade, é tentar cumprir, porque a gente vai na casa da pessoa ver se ela está em casa. Na maioria das vezes, temos que voltar novamente, até mais de uma vez, para localizar a pessoa. Não é fácil mostrar o quanto gastamos só para tentar achar a pessoa em casa”, revelou Farias.
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  6. O boletim epidemiológico desta terça-feira (15) registra 2.352 casos ativos de Covid-19 na Bahia nas últimas 24 horas, foram registrados 1.664 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,11%) e 1.678 recuperados (+0,11%) e mais 20 óbitos. Dos 1.519.949 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.488.076 já são considerados recuperados e 29.521 tiveram óbito confirmado.

  7. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.783.724 casos descartados e 326.520 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia 62.604 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

  8. temos 11.415.639 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.440.811 com a segunda dose ou dose única e 4.250.923 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 708.511 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 45.227 já tomaram também a segunda dose.
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  9. Durante o evento de inauguração do novo Centro de Hemorragia Digestiva (CHD) do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), realizado na última segunda-feira (14), o fisioterapeuta coordenador do CHD, Sandro Suares, apresentou para a Secretária Estadual de Saúde, Adélia Pinheiro, a necessidade de implementação da Lei 14.231/2021 no estado.

 10. Sandro Suares felicitou a Secretária de Saúde da Bahia pelos trabalhos à frente da pasta. O fisioterapeuta apresentou algumas demandas da categoria com destaque para a importância da adesão da Bahia à lei sancionada pelo Poder Executivo Federal, desde outubro de 2021. A lei federal integra os profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na estratégia de saúde da família no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

  11. “Meu intuito é apresentar essa lei para os gestores públicos para que eles façam a inserção desses profissionais na atenção primária a saúde. Hoje somos quase 20 mil profissionais na Bahia, então isso vai ampliar as oportunidades de emprego para os profissionais, além de ser de extrema importância para a população, que vai passar a possuir atendimento dessas categorias de grande valia para promoção a saúde, prevenção e reabilitação”, declarou Sandro Suares.

  12. Muito receptiva, a nova dirigente da SESAB se comprometeu a agendar uma reunião para tratar dessa e de outras demandas de fisioterapeutas e de terapeutas ocupacionais da Bahia. De acordo com o parágrafo único do decreto, em cada estado, a lei precisa ser instaurada pelas Secretarias de Saúde de cada Estado apoiado nas necessidades de saúde da população.

  13. O Subúrbio 360, equipamento da Prefeitura de Salvador, tem inscrições abertas desta quarta (16) até sexta-feira (18) para novos alunos interessados em participar das oficinas oferecidas no local. Podem se inscrever estudantes de escolas municipais, que estejam cursando do 1º ao 6º ano do Ensino Fundamental.

  14. As inscrições devem ser feitas presencialmente no próprio Subúrbio 360, localizado na Rua da Paz, S/N, no bairro de Coutos, em dois períodos: das 8h às 11h30 e das 16h às 20h. A documentação necessária é xerox do RG ou Certidão de Nascimento, comprovante de residência e, para maiores de 18 anos, comprovante de vacinação completa.

 15. Para os alunos matriculados desde 2021, as aulas iniciaram em 14 de fevereiro. Já os candidatos a alunos novos, que ainda vão se matricular, podem frequentar as aulas na semana de abertura das inscrições. São promovidas turmas de balé, dança urbana, zumba, teatro, jiu-jitsu, karatê, taekwondo, vôlei e funcional.

  16. A diretora do Subúrbio 360, Celma Vitória, lembra que as oficinas são oferecidas desde a inauguração do equipamento, em 2018, mas se consolidaram no ano seguinte, com a contratação de profissionais para dar aulas (hoje, são nove) e com o aumento do número de vagas. Ela acrescenta, no entanto, que a fila de espera para as oficinas é cada vez mais longa e que, em breve, será necessário ampliar este trabalho.

  17. Mais de 7 mil consultas médicas, exames e procedimentos odontológicos serão ofertados a partir da próxima sexta-feira (18) na Feira Cidadã, em Vitória da Conquista. Promovida pela Secretaria da Saúde do estado a ação acontecerá de 8h às 17h, em uma estrutura montada no estacionamento da Companhia da Polícia Militar, ao lado do antigo aeroporto.

  18. Serão disponibilizados na Feira Cidadã exames de mamografia para mulheres entre 40 e 69 anos, consultas e procedimentos odontológicos, consultas oftalmológicas e rastreio para cirurgias de catarata, consultas com cirurgião-geral para realização de cirurgias eletivas (Histerectomia, Mioma, Vesícula, Hérnia inguinal, epgastrica e umbilical), ultrassonografia e eletrocardiograma. Também serão oferecidos exames ginecológicos como preventivo, além de imunização, testagem para COVID-19 e testes rápidos.

  19. As atividades programadas incluem também serviços de cidadania, a exemplo de emissão de carteira de identidade, inscrição no CPF, emissão de antecedentes criminais.

  20. Para ter acesso a feira e aos serviços, o cidadão deverá usar máscara e apresentar RG, cartão do SUS, comprovante de residência e comprovante de vacinação com as doses em dia.