quarta-feira, 08 de dezembro de 2021
Direito

CASO DA PROFESSORA INTIMADA PELA POLICIA: SEC DÁ ASSISTÊNCIA JURIDICA

A SEC diz que também está dando assistência psicológica à professora
Tasso Franco , da redação em Salvador | 19/11/2021 às 15:17
Veja nota do secretário Jerônimo Rodrigues
Foto: SEC
   Ao tomar conhecimento da intimação de uma professora do Colégio Estadual Thales de Azevedo, em Salvador, o secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, acompanhado pela assessoria jurídica da SEC, se reuniu com a servidora, o corpo docente e os gestores escolares na unidade escolar, na manhã desta sexta-feira (19).

- A SEC acionou imediatamente a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que prestará toda a assistência jurídica à professora e a acompanhará na oitiva.

-  Também foi disponibilizada a equipe de psicólogos da SEC para assistência  à professora  e à comunidade escolar.

- A SEC destaca que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) assegura o respeito à liberdade e o apreço à tolerância, além de garantir o livre exercício da docência.
- Os conteúdos ministrados pela professora em sala de aula estão em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Referencial Curricular do Estado e são acompanhados pela Coordenação Pedagógica da escola.

- A SEC acompanha o caso e manifesta solidariedade à professora e ao corpo docente, bem como reafirma o compromisso com a livre docência, a pluralidade de ideias, o livre debate e a democracia.