Direito

CASO DOS RESPIRADORES: PGE NEGA PARTICIPAÇÕES EM CONSERVAS EMPRESÁRIO

Com informações do Portal A Tarde
Tasso Franco , da redação em Salvador | 13/06/2020 às 18:17
Paulo Moreno
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  (A TARDE) O procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, negou ter participado diretamente das negociações com a Biogeoenergy pela compra de respiradores para o Consórcio Nordeste. Paulo de Tarso, dono da empresa, disse em depoimento à Polícia Civil que as tratativas para entrega dos equipamentos foram feitas com o ex-secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, e acompanhadas por Moreno.

A malsucedida compra dos respiradores, que nunca foram entregues, é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF) e suscitou deflagração da Operação Ragnarok, por parte da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

Em nota enviada ao A TARDE, Moreno afirmou que, diferentemente do relatado pelo empresário em depoimento, o único contato do procurador-geral com o empresário por telefone ocorreu “tão logo chegou ao seu conhecimento que a empresa Hempcare teria repassado valores para empresa da qual é sócio com o objetivo de aquisição de ventiladores (sem registro na Anvisa) para o Consórcio".

No depoimento, revelado primeiro pelo site Bahia Notícias e ao qual a reportagem teve acesso, o empresário disse que a negociação para entrega dos respiradores foi feita por Dauster, em contato telefônico, “com participação, também direta” de Moreno. O procurador-geral argumentou que o objeto da ligação não foi o recebimento dos ventiladores, e, sim, comunicar a Tarso que, se o dinheiro pago pelo governo estadual não fosse devolvido, a PGE tomaria medidas judiciais.

Moreno relatou também que respondeu a uma carta enviada a Dauster, na qual o empresário se apresentava como representante da empresa contratada pela Hempcare para a aquisição de 380 respiradores. Na resposta, o PGE escreveu que o governo estadual não aceitaria receber os respiradores da Biogeoenergy, já que não havia nenhuma negociação do Consórcio com a empresa.

“Considero tratar-se de equívoco o encaminhamento deste ofício ao Sr. Bruno Dauster, Secretário da Casa Civil do Estado da Bahia, considerando que o referido ente público não celebrou com a empresa Biogeoenergy Fabricação e Locação de Equipamentos LTDA qualquer contrato, nem autorizou que, em seu nome, por qualquer meio, ainda que informal ou a qualquer outro título, fossem encomendados respiradores ou outros equipamentos desta empresa”, diz parte da resposta.

Questionado pelos investigadores sobre este ofício, o empresário se disse “extremamente surpreso” e alegou nunca ter recebido o documento. Ele ainda relatou que conversou com Moreno depois do dia 14 de maio, quando a carta foi escrita, e afirmou não ter sido informado da existência dela pelo procurador-geral.

No depoimento, o empresário disse também que o comunicado informando ao governo que a Biogeoenergy entregaria os respiradores foi escrito a pedido do próprio Dauster. A carta, segundo o ex-secretário, justificaria a rescisão unilateral do contrato com a Hempcare e a devolução dos R$ 24 milhões pagos pela empresa à Biogeoenergy. Ainda segundo Tarso, o ex-titular da Casa Civil sugeriu que os respiradores poderiam ser comprados diretamente com a Biogeoenergy.

“Manda a carta agora que eu estou em reunião de governo”, teria dito Dauster, através de mensagem via WhatsApp, consta o depoimento.

Moreno repudiou as declarações feitas pelo empresário. “Este tipo de agressão não me intimida e não impedirá as medidas que serão adotadas pela PGE, na representação judicial do Estado da Bahia e do Consórcio Nordeste, para fazer com que o dinheiro público seja devolvido.”

A PGE destacou que vai adotar as medidas cabíveis cíveis e criminais contra a “calúnia lançada pelo empresário”.