O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove coletiva de imprensa nessa terça-feira (18/02/20), às 9h, na sede do órgão, no Corredor da Vitória, em Salvador, para tratar das normas mínimas para contratação de trabalhadores durante o Carnaval de Salvador deste ano, dentre eles os cordeiros. Estarão reunidos representantes de blocos de trio, afro, afoxés e outras entidades carnavalescas, além de diretores do Sindicorda, entidade que representa os chamados cordeiros, os responsáveis pela segurança dos foliões das entidades que desfilam com cordas delimitando seu espaço. Durante o evento, serão detalhadas as condições mínimas para contratação de mão de obra e anunciado o piso da diária desses profissionais.

Outras questões que vão muito além da remuneração preocupam os procuradores do MPT na Bahia, como questões que envolvem a saúde, a segurança e dignidade do trabalhador. Tudo isso está previsto no termo de ajuste de conduta (TAC) permanente assinado por blocos e pelo Sindicorda. São questões como registro do contrato de trabalho, recolhimento da contribuição previdenciária ou garantia de seguro privado para cobertura de acidentes de trabalho, além do fornecimento de lanche, água e equipamentos de proteção, tais como luva, filtro, solar e protetor auricular.

“Além da nossa ação de investigar e acionar judicialmente aqueles que agem em desacordo com as leis trabalhistas, temos esse tipo de atividade, que consideramos tão ou mais importante, pois ela promove uma atitude correta, orienta o empresário e o gestor público”, afirma o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro. Ele estará na coletiva de imprensa junto com o procurador Rômulo Almeida, responsável pelo TAC Permanente dos Cordeiros.

Ambulantes e catadores – Duas outras situações também estão na mira do MPT durante o carnaval de Salvador. São os catadores de materiais recicláveis, que contarão com uma estrutura de apoio para a garantia de condições de segurança e de patamares básicos de dignidade no trabalho, e as condições de trabalho dos vendedores ambulantes. Para a procuradora Adriana Campelo, que coordena no MPT as ações promocionais para a garantia de dignidade na atividade de reciclagem de latinhas durante a festa, “já há alguns anos que o poder público e as cooperativas de catadores estão se articulando e contando com o apoio de patrocinadores da festa para a oferta de equipamentos de proteção individual e estruturas de apoio e de recolhimento dos materiais. Estamos propondo as ações e acompanhando sua execução, junto com o Ministério Público do Estado da Bahia”, informou.

Trabalho infantil – “Lançamos uma campanha em nossas redes sociais e atuamos junto aos órgãos do Executivo municipal e estadual para estimular a adoção de políticas públicas de proteção da criança e do adolescente, principalmente com o objetivo de protege-lo para que não seja utilizado como mão de obra por seus próprios familiares ou por terceiros”, analisou Andrea Tannus, coordenadora de combate ao trabalho infantil do MPT na Bahia, que também estará presente à coletiva.

SERVIÇO

Coletiva de Imprensa

Quando: Terça-feira, dia 18/02/2020, às 9h

Onde: Sede do MPT em Salvador – Av. Sete de Setembro, 2563, Corredor da Vitória

Fontes: procuradores do MPT (Luís Carneiro, Rômulo Almeida, Andrea Tannus, Silvia Valença e Adriana Campelo), superintendente regional do Trabalho (Gerta Schulze) coordenadora do Cerest Salvador (Tiza Mendes)

Temas: TAC dos Cordeiros, combate ao trabalho infantil e apoio a catadores de materiais recicláveis e fircalização das condições de trabalho dos ambulantes.