O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Luís Carneiro, afirmou que os empregadores precisam estar atentos para não utilizarem o assédio moral como ferramenta de gestão. Para ele, a tática de espalhar pânico tem sido usada para acuar empregados nas negociações e em momentos de mudanças administrativas. Luís Carneiro é procurador-chefe do MPT na Bahia e será reempossado no cargo para mais dois anos nesta quinta-feira às 17h, na sede do MPT, no Corredor da Vitória.

“O assédio moral no trabalho é um fato grave, com reflexos sobre a saúde física e mental. Seus contornos são o limite das prerrogativas do gestor, afinal nenhum empregador tem o direito de se valer do assédio como ferramenta de gestão”, avaliou. As afirmações integram artigo publicado na edição de hoje (23/10) do jornal A Tarde, no qual o procurador usa o caso da Petrobrás como alerta para outras empresas.

Ele cita o atual momento de conflito que vive a Petrobrás na Bahia por conta do assédio que vêm sofrendo os funcionários e os terceirizados da estatal. “Ficou evidente o assédio moral organizacional. Estava patente o terror psicológico, sobretudo pela absoluta falta de transparência e informação, forçando o pedido de transferência por parte dos trabalhadores ou sua ‘adesão à demissão voluntária’”.

“Ouvi os mais chocantes depoimentos em quase dez anos de atuação como membro do Ministério Público do Trabalho”, lembrou o procurador, ao se referir ao inquérito que apura a ocorrência de assédio moral organizacional nas unidades da Petrobras na Bahia. “Os depoimentos eram fortes e marcados por angústia e medo, por vezes interrompidos para recomposição emocional da testemunha. Ouvimos de uso de remédio controlado a depressão profunda e até tentativa de suicídio”, continuou.

O assédio moral no trabalho tem trazido prejuízos, tanto para a saúde física e emocional dos trabalhadores, quanto para a economia do país, já que o Estado arca com os custos de tratamento de doenças provocadas por assédio e discriminação no ambiente de trabalho. Mas apesar de ainda ocorrer em grande volume na sociedade, os casos de assédio no trabalho chegam cada vez menos à Justiça Trabalhista.

“Em janeiro de 2019, o número de ações relativas a assédio moral movidas caiu para 5,4% (3.358), quando já esteve acima de 10% do total do movimento na Justiça do Trabalho”, esclareceu. “Não é tolhendo o acesso à Justiça que combateremos o assédio. Não importa se praticado por uma microempresa ou uma gigante petrolífera, o assédio moral terá no MPT um inimigo permanente, sobretudo quando se apresentar no seu viés organizacional”, concluiu.

“A dignidade da pessoa humana é indisponível”, defende o procurador. Ele aponta que o fortalecimento de instituições como o MPT, que atua na defesa das leis trabalhistas, é fundamental para uma sociedade mais justa. “Cresce, portanto, a importância do MPT, que atua no “atacado”, na perspectiva coletiva. O órgão continuará alerta, buscando a proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores, sobretudo a dignidade”.