Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), e por um ano de atuação também no estado, o deputado Rosemberg Pinto (PT) propôs um Ato Comemorativo a realizar-se no próximo dia 20, às 9h, no auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia. Participarão do evento juízes, desembargadores, advogados, defensores públicos, professores, servidores do sistema de justiça, promotores, procuradores estaduais e municipais, estudantes de direito, além de parlamentares e organizações sociais.

A importância do Coletivo, segundo Rosemberg, está na soma de esforços para os enfrentamentos jurídicos que denunciam as violações de direitos e na defesa das garantias asseguradas pela Constituição. “No momento em que forças conservadoras crescem no país e direitos e conquistas são ameaçados, o papel da organização é fundamental na defesa da democracia como um mecanismo consolidado de resistência”, destaca.

Com o tema Justiça e Democracia, o evento comemorativo, proposto pelo parlamentar, promoverá um rico debate no que se refere aos desafios, seja da advocacia, do Ministério Público, do Poder Judiciário, seja na atuação das mulheres negras e no papel das universidades. Dentre os convidados especiais estão juristas renomados, especialistas em Direitos Humanos e membros da Executiva Nacional, mestres e doutores. Marília Muricy, Marília Lomanto, Gilsely Barreto, Renata Deiró e Maurício Brasil já confirmaram presença.

 

História de Luta

 

A ABJD é uma organização civil, sem fins lucrativos, com capilaridade em todos os estados e no Distrito Federal e reúne todas as categorias de Justiça. Composta por juristas com atuação em diferentes espaços, de serviços públicos a movimentos populares, a entidade reúne cerca de 1500 associados no país. Na Bahia, a entidade tem aproximadamente 70 membros.

“A ABJD e, com ela, seu Núcleo Bahia não são projetos prontos, mas um só coletivo com identidade nacional em constante estado de construção. Um especial conjunto humano animado por um repertório de (re)formulações políticas, éticas e jurídicas que significam o renascer de esperança na reconstrução de uma sociedade justa, democrática, livre e igual”, define a diretora estadual, Marília Lomanto.

O Núcleo Baiano da ABJD se iniciou em maio de 2018 com a realização do seminário “Sistema de Justiça: do que temos ao que queremos”. “Desde então, o Núcleo vem realizando atos, debates, audiências públicas e eventos, com a participação dos movimentos sociais, pautando temas de relevante repercussão não só na instância acadêmica, como também junto às lutas sociais, provocando a discussão acerca de temas essenciais ao resgate da democracia e à preservação dos direitos e garantias fundamentais”, ressalta Marília.

 

Serviço:

Data: 16/09/2019

Horário: 09 às 12h

Local: Auditório da Assembleia Legislativa da Bahia

 

Participantes:

 

Marília Muricy - Doutora em Direito pela PUC-SP, professora da Universidade Federal da Bahia, foi Conselheira Federal da OAB, ex-Secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, ex-Membro do Conselho Nacional de Política Penal e Penitenciária do Ministério da Justiça e da Comissão de Ética da Presidência da República, membro do Colegiado Nacional da ABJD;

Marília Lomanto Veloso - Advogada, doutora em Direito pela PUC-SP, professora da Uefs, membro da Comissão de Direitos Humanos (OAB-BA), da AATR, da Renap, da Executiva Nacional da ABJD e presidente do Juspopuli Escritório de Direitos Humanos;

Gilsely Barreto - Advogada e professora da Universidade do Estado da Bahia( Uneb). Graduada em Direito Uefs, Mestre em Direito pela UNB e Doutoranda em Direito pela Ufba. Atuação com Direitos Humanos e fundamentais, ênfase em organização do Estado, Teoria Constitucional e Processo Constitucional.

Renata Cristina Barbosa Deiró - Advogada, especialista em Direito e Processo do Trabalho, presidente da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB-Ba.

  Maurício Brasil - Juiz Titular da 8a Vara de Família de Salvador; membro da Associação Juízes para a Democracia; membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia; mestre em Família na Sociedade Contemporânea/UCSAL; especialista em Psicologia Social/Faculdade São Bento