Cordeiros e blocos de carnaval de Salvador já chegaram a um acordo sobre o valor mínimo a ser pago para as pessoas contratadas para a atividade este ano. Os termos do acordo e as condições mínimas de saúde e segurança estipuladas por um termo de ajuste de conduta assinado pelas entidades serão tema de entrevista coletiva nessa terça-feira (19/02), às 9h30 na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Corredor da Vitória. Além dos representantes de empregadores e empregados, estarão presentes todos os órgãos envolvidos na fiscalização do trabalho durante a festa de Momo.

“Temos desde 2016 um termo de ajuste de conduta firmado com blocos e demais entidades carnavalescas de Salvador estabelecendo, de forma perene, as condições mínimas para a contratação de cordeiros, o que inclui o fornecimento de equipamentos de proteção individual, o contrato de trabalho com seguro individualizado e a obrigatoriedade de atender a um piso negociado a cada ano entre patrões e empregados”, explicou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro. Ele lembra que não só o piso, mas tudo o que está descrito no TAC, deverá ser fiscalizado durante o Carnaval. “As entidades que forem flagradas desrespeitando o TAC, mesmo as que não assinaram, terão que responder a inquéritos civis e podem até ter que responder na Justiça do Trabalho”, complementou.

Além do MPT, integram a rede de fiscalização e garantia do cumprimento do TAC dos Cordeiros o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador (Cerest), e a Superintendência Regional do Trabalho (SRT). Os fiscais estarão nas ruas para identificar não só o cumprimento do TAC, mas também a questão da exploração do trabalho e sexual de jovens e crianças, a atividade das cooperativas de catadores e tudo o que se relacionar com normas de saúde e segurança de trabalhadores durante a festa.

Além de representantes dos blocos de trio, afros e afoxés, a coletiva contará com a participação do Sindicatos dos Cordeiros, e dos órgãos envolvidos. Pelo MPT, está o procurador-chefe, Luís Carneiro; pela SRT, virá a superintendente Gerta Schultz e a coordenador do Cerest Salvador Tiza Mendes. A coletiva acontece no auditório da sede do MPT em Salvador (Av. Sete de Setembro 2.563 – Corredor da Vitória), a partir das 9h30.

 

SERVIÇO

O QUÊ: Coletiva de imprensa

QUANDO: terça-feira (19/02), às 9h30

ONDE: MPT - Av. Sete de Setembro2.563 - Corredor da Vitória

QUEM PARTICIPA:

MPT- Luís Carneiro - procurador-chefe

SRT- Gerta Schultz - superintendente

CEREST - Tiza Mendes - coordenadora

SINDICORDA - Marias Santos - presidente

ASSOCIAÇÔES DE TRIOS - Márcia Mamede