A Procuradoria Geral do Estado (PGE) lançou, na manhã desta quinta-feira (1º), na sede do órgão no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o selo de combate ao racismo institucional que acompanhará todos os processos que forem cadastrados no protocolo do órgão. A ação faz parte da agenda do Novembro Negro do Governo do Estado, campanha que contará com uma série de atividades no período de 1º a 30 de novembro.
“É uma ação que visa chamar a atenção para um assunto muito importante entre nós, é preciso enxergar que existe um problema na nossa sociedade, que muitas vezes é camuflado, mas é um problema real, que nós temos que enfrentar de forma inteligente e propositiva. Não adianta discurso e boas palavras se a gente não consegue transformar o Estado tanto internamente, quanto externamente para que a gente consiga fazer políticas que tragam igualdade”, explicou o procurador geral do estado, Paulo Moreno.
O racismo institucional ocorre quando instituições e organizações não conseguem oferecer um serviço profissional adequado às pessoas por causa de sua cor, cultura, origem religiosa, racial ou étnica. O racismo institucional sempre coloca pessoas de grupos raciais ou étnicos discriminados em situação de desvantagem no acesso a benefícios gerados pela ação de instituições e organizações.
Dentre as atividades programadas para o Novembro Negro da PGE, está um curso sobre racismo institucional, que será realizado nos dias 7, 14, 21 e 28 de novembro em parceria com a Secretaria da Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). “Será. ao longo do mês, um conjunto de palestras e de ações que versam sobre o racismo institucional e também o racismo estrutural, e pensa as políticas públicas para a população negra como forma de promoção da igualdade racial”, afirmou a secretária da Sepromi, Fábya Reis.
O mês de novembro é marcado pela luta em favor da igualdade racial e reparação dos direitos da população afrodescendente, em função do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A data também lembra a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, um dos mais importantes símbolos de resistência à escravidão dos negros no Brasil.