Direito

Na Holanda, faltam presos e sobram celas

19 prisões foram fechadas e mais deverão ser desativadas
Nara Franco , Rio de Janeiro | 30/10/2018 às 17:10
Na Holanda, faltam presos e sobram celas
Foto: divv

A maioria dos países enfrenta problemas de superlotação no sistema carcerário. A Holanda porém, vive situação oposta: nos últimos anos, 19 prisões foram fechadas e mais deverão ser desativadas. 

 

"Aqui na Holanda, nós olhamos para o indivíduo. Se alguém tem um problema com drogas, tratamos o vício. Se é agressivo, providenciamos gestão da raiva. Se tem dívidas, oferecemos consultoria de finanças. Tentamos remover o que realmente causou seu crime. É claro que o detento ou a detenta precisam querer mudar, mas nosso método tem sido bastante eficaz", explica Van der Spoel, vice-diretor da prisão de segurança máxima de Norgerhaven, no norte da Holanda, em entrevista á Rede BBC.

 

O diretor acrescenta que alguns reincidentes normalmente recebem sentenças de dois anos e programas personalizados de reabilitação. Menos de 10% voltam à prisão. Em países como Reino Unido e EUA, por exemplo, cerca de 50% dos detentos cumprindo pequenas penas voltam a ser presos nos primeiros dois anos após a libertação. No Brasil, esse índice chega a 70%. 

 

Há 10 anos, a Holanda tinha uma das maiores populações carcerárias da Europa. Hoje, a proporção é de 57 pessoas por cada 100 mil habitantes, comparada a 148 por 100 mil no Reino Unido e 193 no Brasil. Juízes holandeses também vêm aplicando cada vez mais penas alternativas à prisão, como trabalhos comunitários, multas e monitoramento eletrônico.

 

A diretora do serviço penitenciário da Holanda, Angeline van Dijk, diz que o encarceramento tem se tornado algo mais aplicado para casos de criminosos de alta periculosidade.

 

As prisões desativadas são normalmente convertidas em centros de triagem para refugiados e oferecem uma oportunidade de trabalho para guardas que perderam o emprego. Outra solução encontrada pelo governo para lidar com celas ociosas foi alugar espaço para prisioneiros de países com problemas de lotação, como a vizinha Bélgica e a Noruega.