Com o objetivo de fiscalizar a acessibilidade oferecida por supermercados da capital baiana a clientes com deficiência, a Operação Acesso Livre segue até esta sexta-feira (21). A ação, que contou, nesta quinta (20), com a participação da atleta paraolímpica, Verônica Almeida, durante fiscalização em um estabelecimento na Avenida Antônio Carlos Magalhães, visa promover a conscientização e orientar estabelecimentos comerciais para garantir o direito de acessibilidade dos consumidores com algum tipo de deficiência.

A iniciativa é da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em parceria com a Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS). De acordo com o diretor de fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas, a operação, iniciada na terça-feira (18), verifica se os supermercados estão respeitando o direito do consumidor. “São observados aspectos relativos ao acesso do consumidor em banheiros, caixas, instalação de piso tátil e até mesmo a distribuição dos produtos na loja, e se o cliente tem dificuldade para pegar o item que deseja”, explicou. 

A atleta Verônica Almeida revela que as dificuldades são muitas no dia a dia. “A principal dificuldade para mim, que sou cadeirante, é a locomoção.  Às vezes têm muitas caixas próximas umas das outras e acabo não conseguindo fazer voltas, contornos e acabo derrubando as coisas. A altura é outro fator complicado, já que nada é nivelado para a gente. Nós somos consumidores como todas as outras pessoas e temos que ter acessibilidade a tudo que for exposto para a gente”, destacou. 

Iratan Vilas Boas também revelou que o convite feito a Verônica Almeida foi motivado como forma de evidenciar as dificuldades, que mesmo uma atleta altamente treinada enfrenta para realizar uma ação comum na rotina da maioria das pessoas. O encerramento da Operação Acesso Livre será no dia 21 de setembro, pois nesta data é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.  No último Censo Demográfico, realizado em 2010, 45,6 milhões de pessoas no Brasil declararam ter pelo menos um tipo de deficiência, seja do tipo visual, auditiva, motora ou mental/intelectual.

Ainda segundo o diretor do Procon, após as visitas, será realizado um relatório pelos técnicos da Sudef sobre as condições de acessibilidade nos estabelecimentos. “Esse relatório técnico será encaminhado diretamente aos fiscais do Procon, que irão lavrar um documento de constatação. A etapa seguinte é a análise desse material, e providências serão tomadas no sentido de obrigar os fornecedores a garantirem a acessibilidades a todos os consumidores no estado da Bahia. É uma forma de fazer com que as determinações do Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Código de Defesa do Consumidor sejam cumpridas”, concluiu.