Por 2 votos a 1, desembargadores da Segunda Turma da Câmara do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anularam o júri da médica Katia Vargas Leal Pereira, 50 anos. Nesta quinta-feira (16), ocorreu o segundo dia de julgamento do recurso pela anulação.

O desembargador Mário Alberto Hirs, que pediu vista no primeiro dia para analisar melhor o recurso, votou a favor da médica oftalmologista, contrariando os dois colegas que optaram, há duas semanas, pela anulação do júri e pela realização de um novo julgamento. Com o resultado de hoje, o júri foi considerado nulo, mas ainda cabe recurso no próprio TJ-BA. 

A sessão começou às 13h40, com a sala do segundo andar do Tribunal lotada. Todas as cadeiras do auditório foram preenchidas e muitas pessoas precisaram assistir à sessão de pé. Um policial militar, na porta, controlava a entrada e saída, enquanto do lado de dentro o desembargador Mário Alberto Hirs lia o voto.

O advogado Daniel Keller, assistente da promotoria, assistiu a sessão sentado na primeira das três fileiras do auditório. Ele contou que já esperava o voto contrário de Hirs e comemorou o resultado da votação.

“Respeito muito o desembargador, mas discordo da decisão dele. O importante pra mim hoje é o resultado, dois votos a um. A anulação julgada procedente e o júri anulado. Entendo e respeito que ele tenha um ponto de vista diferente, mas o que prevalece é a maioria e, conforme a decisão, ela (Kátia) deve ser submetida a um novo julgamento”, disse.

Durante o voto, Hirs desqualificou os depoimentos de algumas testemunhas e disse que a perícia comprovou que elas estavam a mais de 100 metros do local do acidente quando tudo aconteceu e, por isso, não viram com clareza o ocorrido. O desembargador afirmou também que haviam outros erros no processo e frisou que a decisão do júri deveria ser respeitada.

"Consignante a jurisprudência dominante na corte superior, na corte intermediária e nas cortes estaduais, existindo duas teses contrárias e havendo plausibilidade na escolha de uma delas, não pode a corte estadual caçar a decisão do conselho de sentença para dizer que essa ou aquela é a melhor opção. Portanto, eu voto pelo improvimento da pena”, afirmou.

O relator do recurso desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva se limitou a dizer que manteria a decisão tomada na última sessão sobre o caso. "Não acrescento nem tiro nenhuma palavra do meu voto", disse.

Teve início então uma discussão entre Mário Alberto Hirs e o desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, que acompanhou o relator e votou a favor de um novo júri. Os dois debateram pontos do processo e a culpabilidade de Kátia Vargas no fato. A sessão foi encerrada por volta às 14h38.

Keller disse que não iria comentar as declarações de Mário Alberto Hirs por respeito ao magistrado, que discorda da interpretação dele e que vai se manifestar nos autos.

A mãe das vítimas, a enfermeira Marinúbia Gomes, não foi ao julgamento. Em entrevista à Record ela pediu que todos rezem por ela e pela família de Kátia Vargas porque as duas estão sofrendo com o processo.

“Muito obrigado as mães que rezaram por mim, mas eu peço que orem por ambas as famílias. A dor que eu sinto não tem tamanho. Peço a Deus que isso acabe, que tudo isso passe. São cinco anos de perda, cinco anos de luta e cinco anos de dor. Há uma saudade muito grande”, disse.

Acusação

Já o promotor Luciano Assis informou que o resultado era o esperado e que o Ministério Público da Bahia não fará nenhuma alteração no processo, mantendo a acusação de homicídio doloso contra Kátia Vargas.

“O resultado de hoje foi tecnicamente correto do ponto de vista jurídico. Óbvio que para nós seria mais interessante se houvesse unanimidade, para que não tivesse ainda a possibilidade de recurso no Tribunal de Justiça da Bahia, mas respeito o entendimento do desembargador que votou de forma contrária”, disse.

Ele acredita que se for realizado um novo julgamento o resultado, desta vez, será diferente. “Os fatos que ocorreram após o julgamento não alteram em nada o entendimento do Ministério Público sobre o caso. Vamos manter a acusação por duplo homicídio doloso. Não temos como afirmar o que vai acontecer na cabeça dos jurados, mas a decisão do primeiro júri foi contrária até mesmo ao pedido da defesa, que era de homicídio culposo”.

A médica foi absolvida, em dezembro do ano passado, da acusação de provocar a morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, 21 e 23 anos, após uma discussão no trânsito, no bairro de Ondina, em outubro de 2013.

O TJ-BA informou que o rito da Justiça determina que o relator do recurso deve ser escolhido através de sorteio, no caso o desembargador sorteado foi José Alfredo Cerqueira da Silva. Em seguida os cargos de revisor e terceiro julgador devem ser ocupados pelos dois magistrados mais antigos da turma, João Bôsco de Oliveira Seixas e Mário Alberto Hirs, respectivamente.

Primeira sessão