Direito

Prefeito e vice de Coité são cassados pelo TRE numa votação de 5 a 2

Prefeito e vice de Coité são cassados pelo TRE numa votação de 5 a 2: oposição foi às ruas comemorar
Apesar da cassação o prefeito continua no cargo até o transitado em julgado.
Da Redação , Salvador | 24/07/2018 às 08:42
Afastamento não é imadiato
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O Tribunal Regional Eleitoral – TRE-BA, em sessão plenária na tarde desta segunda -feira, 23, decidiu pela cassação do mandato do prefeito de Conceição do Coité, Francisco Assis(PT) e da sua vice Genivalda Pinto (PSD) popularmente conhecida por Val de Alex, cuja chapa é acusada pela Coligação A Voz do Povo que na eleição de 2016 foi encabeçada por Vertinho e Renato por compra de votos.

O processo esteve em pauta nos últimos dois meses no TRE e de lá para cá ocorreram três pedidos de vistas e um adiamento do julgamento. Nesta segunda, não estava na pauta de votação, ou pelo menos o prefeito não foi avisado, já que foi informado da decisão no inicio da noite quando se encontrava em um sepultamento no Distrito de Salgadália.

A votação pela cassação de Assis e Val foi de cinco desembargadores a favor contra dois que contrários.

Apesar da decisão ainda cabe recurso ao TRE e Assis continua frente a administração do Município, contrario do que muitos, inclusive correligionários esperavam, seu afastamento de imediato e o presidente da Câmara assumindo a cadeira do executivo.

Em resumo: foi acatado parcialmente o pedido de cassação pela maioria dos desembargadores, sem afastamento de imediato e a cassação só poderá ocorrer em definitivo após o transitado em julgado.