Com o término, nesta terça-feira (5), do mandato do ministro Edson Fachin como presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito para substitui-lo na condução dos trabalhos do colegiado, observado o sistema de rodízio de presidentes previsto no Regimento Interno do STF.

O artigo 4º do RISTF estabelece que "a Turma é presidida pelo ministro mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano, vedada a recondução, até que todos os seus integrantes hajam exercido a Presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade".

O ministro Fachin agradeceu a compreensão, o mútuo respeito e a atividade levada a efeito pelo colegiado durante sua gestão e anunciou que durante o período de um ano que esteve à frente do colegiado foram realizados 4.384 julgamentos – sendo que, desse total, 3.894 aconteceram no Plenário Virtual e 490 de forma presencial. Segundo Fachin, no ambiente virtual foram julgados, entre outros, 258 habeas corpus, 2.217 agravos em recursos extraordinários além de 364 reclamações.

“Na 'orquestra sinfônica' do Poder Judiciário, V.Exa. já conhece todos os instrumentos”, disse o ministro Fachin dirigindo-se ao próximo presidente do colegiado, ministro Ricardo Lewandowski, que já presidiu a Primeira Turma do STF, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o STF e o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e, agora, passa a dirigir a Segunda Turma.

Ao agradecer as palavras do ministro Fachin e a confiança dos colegas, Lewandowski elogiou a gestão do ministro Fachin, que se focou na celeridade dos processos, na objetividade e no respeito aos demais ministros. Como mais antigo da Turma presente à sessão, o ministro Gilmar Mendes também teceu elogios sobre a gestão do ministro Fachin e desejou sucesso para o próximo presidente.