O procurador de Justiça Zuval Gonçalves Ferreira foi empossado nessa quinta-feira, dia 10, no cargo de corregedor-geral do Ministério Público estadual para o biênio 2018-2020. Ele assume a Corregedoria no lugar do procurador de Justiça Marco Antônio Chaves, que ficou à frente do órgão nos últimos dois anos. No discurso de posse, Zuval Ferreira destacou as atribuições conferidas pela Constituição Federal ao MP e ressaltou a importância da Corregedoria para o fortalecimento da Instituição. A cerimônia de posse foi realizada no final da tarde no auditório do MP no CAB, com a presença de diversas autoridades, amigos, familiares e servidores.

O corregedor afirmou que vai trabalhar para aperfeiçoar o perfil construído nos últimos anos de um órgão que, prioritariamente, orienta, instrui, acompanha e capacita os membros, sem abrir mão de responsabilizar e punir nos casos necessários. “É do conjunto de atribuições, próprias da Corregedoria, que emerge a necessidade de modernização e atualização institucional, algo a ser permanentemente buscado. Tornar possível o alinhamento das condições internas de trabalho, em atuação cooperada com os demais órgãos e com todos os colegas da Instituição, para que seja alimentado o ideal que nos anima”, afirmou, com destaque para a maior aproximação entre a Corregedoria e os membros.

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado destacou a experiência de mais de 40 anos do procurador Zuval Ferreira como membro do MP baiano e ressaltou qualidades reconhecidas como “o espírito conciliador”, “capacidade de diálogo” e “independência”. Segundo Lousado, essas atribuições são necessárias para liderar um órgão cuja função é antes de orientação e capacitação dos membros, sem prejuízo da fiscalização. 

“Precisamos, naturalmente, de uma fiscalização correicional. Especialmente, nos dias de hoje, em que a transparência no serviço público é uma exigência do exercício da cidadania”, disse. Ela parabenizou o trabalho realizado pelo procurador de Justiça Marco Antônio de forma “séria e compromissada”. O ex-corregedor destacou no seu discurso as medidas e ações executadas, agradeceu pelo apoio recebido por colegas e servidores e desejou ao novo corregedor-geral uma “gestão profícua”. Já o presidente em exercício da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), promotor de Justiça Millen Castro, falou sobre a importância da Corregedoria se aproximar dos membros, sobretudo aqueles do interior, e compreender as dificuldades encontradas no cotidiano de trabalho para exercer seu papel de “fiscal dos fiscais”.

Trajetória

O procurador Zuval Ferreira ingressou no MP em 1977 e atuou nas comarcas de Itapicuru, Entre Rios, Caetité, Vitória da Conquista, Macaúbas, Poções, Bom Jesus da Lapa, Brumado e Paulo Afonso, chegando à capital em 1990. Foi promovido ao cargo de procurador de Justiça em 1996. Durante sua carreira, ocupou os cargos de conselheiro e subcorregedor. É também sociólogo e professor do Departamento de Ciências Humanas na Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

Entre as autoridades presentes à posse, compuseram a mesa do ato de posse a desembargadora Nágila Sales Brito, representando o TJBA; o subprocurador da República Antônio Brandão de Aras, representando o MPF; a procuradora-geral do Estado Adjunta Luciane Rosa Croda, representando o Governo da Bahia; o membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promotor de Justiça André Bandeira Queiroz; a ouvidora do MP baiano, procuradora de Justiça Cleuda Boyda; o corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Inaldo Paixão; a corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia Maria Célia Padilha; além da PGJ Ediene Lousado, do procurador de Justiça Marco Chaves e do promotor de Justiça Millen Castro, que também representou a Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp).

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