Direito

Caso de estupro provoca protestos na Espanha e população vai às ruas

Nas redes sociais do país, a expressão "eu acredito em você, irmã" viralizou, em solidariedade à vítima.
Nara Franco , RJ | 02/05/2018 às 10:20
Pamplona
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A controversa sentença judicial do caso "La Manada", em que cinco jovens foram acusados de estuprar uma jovem de 18 anos, provocou uma onda de protestos na Espanha. No último sábado, mais de 30 mil pessoas saíram às ruas de Pamplona, na província de Navarra contra a sentença determinada pelos juízes.

Na última quinta-feira, os jovens foram condenados a nove anos de prisão por abuso sexual. Desde então, milhares de manifestantes se reuniram diversas cidades espanholas para dizer que "não é abuso, é estupro".

Nas redes sociais do país, a expressão "eu acredito em você, irmã" viralizou, em solidariedade à vítima.

De acordo com a sentença, os cinco amigos levaram a vítima, uma madrilenha de 18 anos que estava alcoolizada, ao saguão de um edifício "escondido e estreito" com apenas uma saída. Ali, eles tiraram suas roupas e a "penetraram por via oral, anal e vaginal".

Eles também gravaram a violação em vídeo e foram embora depois de roubar o celular da garota.

Os condenados afirmaram que a relação foi consensual, mas os juízes da província de Navarra consideraram que o caso representou abuso, mas não agressão sexual, por não ter sido comprovado que houve violência ou intimidação.

O crime ocorreu em 2016, durante a popular Festa de San Fermín (São Firmino), celebrada todos os anos entre os dias 7 e 14 de julho em Pamplona, capital de Navarra.

Nos últimos anos, a festa tem sido marcada por denúncias de abusos, e o caso de "La Manada" - como se chamava o grupo de jovens condenados na última semana - colocou o problema novamente em evidência.

De acordo com dados publicados pela imprensa local, o número de denúncias por agressões sexuais na Festa de San Fermín se manteve entre cinco e dez nos últimos anos. No entanto, especialistas acreditam que o número real pode ser muito superior.

Apenas entre 17 e 20% das ocorrências de agressões e abusos sexuais são denunciados na Espanha, segundo dados oficiais (No Brasil, para efeito de comparação, esse índice fica em torno de 10%).

Em 2008, uma estudante de 20 anos chamada Nagore Lafagge foi estrangulada por um jovem durante a festa em Pamplona por negar-se a ter relações sexuais com ele.

O crime teve grande repercussão no país. Em 2012, imagens da festa mostraram inúmeros casos de assédio a mulheres, o que motivou mudanças nas leis do país sobre o tema.

Desde o início, o caso de "La manada" atraiu grande atenção da mídia espanhola. O crime ocorreu em 2016 e o julgamento, em 2017. Os cinco jovens foram acusados de agressão sexual, crime contra a intimidade e roubo com intimidação.

A procuradoria pedia 22 anos e 10 meses de prisão para cada um deles. Os advogados da vítima, por sua vez, pediam uma pena de 24 anos. A prefeitura de Pamplona também se colocou como parte da acusação e pediu 25 anos de prisão.

Os advogados de defesa, por sua vez, dizem que as relações foram consensuais e pediam a absolvição do grupo de jovens, que já estavam presos preventivamente.

A estratégia da defesa durante o julgamento, no entanto, foi duramente criticada. Uma das provas apresentadas foi o relatório de detetives particulares sobre a atividade da vítima em redes sociais após o ocorrido.

Nesta época, um vídeo gravado por duas atrizes feministas, com o lema "Eu acredito em você" viralizou e inundou as redes sociais de mensagens de apoio à vítima.

Depois de uma manifestação em Madri, que reuniu centenas de pessoas, a defesa optou por retirar o relatório da lista de provas no processo.

O vídeo de 96 segundos gravado pelos acusados também causou comoção ao ser exibido no tribunal. Nas imagens, a vítima era vista "de olhos fechados" e com uma atitude "passiva ou neutra", de acordo com os policiais que testemunharam no julgamento.

A polícia descreveu as imagens como "repugnantes" e afirmou tê-las como prova de que a garota não participou voluntariamente do ato.

Um dos advogados de defesa, Agustín Martínez Becerra, disse que o direito de defesa foi enfraquecido "de maneira brutal" no processo

A acusação revelou ainda as mensagens de WhatsApp que os cinco jovens enviaram a seus amigos depois do ocorrido, dizendo coisas como "tudo o que eu conte será pouco", "que viagem incrível", "nós cinco transamos com uma só" e "temos vídeo".