Também foram destruídos 80 metros cúbicos de carvão armazenados no local e fornos que estavam em funcionamento
Ascom MP/BA , Bahia |
12/04/2018 às 17:20
Arara vermelha é resgatda
Foto:
Mais de 200 animais silvestres, entre eles pássaros e jabutis, foram resgatados durante a 42ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que acontece desde segunda, dia 9, na região de Santa Maria da Vitória. Entre os animais resgatados estavam uma arara vermelha, no município de Jaborandi, e uma arara Canindé, no Município de Coribe.
Na terça-feira, dia 10, um criador de animais foi conduzido à delegacia de Santa Maria da Vitória, após ter sido flagrado com um pássaro com anilha adulterada, que é o documento de identificação dos animais silvestres legalizados. O criador pagou fiança de R$ 477,00 e vai responder em liberdade por receptação de animal com anilha falsificada, podendo pegar de 1 a 4 anos de prisão.
Em Serra Dourada, quatro postos de gasolina foram fiscalizados, sendo que três deles foram autuados e notificados, pois não tinham a documentação exigida pelo Corpo de Bombeiros. Além disso, foram apreendidos em uma cerâmica 50,5 metros cúbicos de toras de angico, madeira nativa utilizada ilegalmente. Foi aplicada uma multa no valor de R$ 15.150,00 ao proprietário da cerâmica. Também foram encontrados fornos de carvão em funcionamento. Os equipamentos foram destruídos, juntamente com 80 metros cúbicos de carvão armazenados no local.
No município de Santa Maria da Vitória, a equipe da FPI vistoriou ainda estabelecimentos que comercializam agrotóxicos de forma ilegal e apreendeu 15 quilos de um produto formicida. O proprietário do comércio foi autuado em R$15 mil. Em Sítio do Mato, técnicos e policiais retiraram do Rio São Francisco 1.500 metros de rede de pesca que estavam fora do padrão determinado pelo Ibama. Também foram destruídos 80 metros cúbicos de carvão armazenados no local e fornos que estavam em funcionamento.
As cidades que são alvo das ações desta etapa da FPI são: Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Canápolis, Santana, Serra Dourada, Tabocas do Brejo Velho, Brejolândia, Cocos, Coribe, Correntina e Jaborandi. A força-tarefa, que já acontece há 15 anos, tem como objetivo evitar ações de degradação ao meio ambiente no Velho Chico e à população dos municípios banhados pelo rio considerado da integração nacional. Além do MPBA, integraram a FPI o Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Agência Peixe Vivo, Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer), Fundação Nacional do Índio (Funai), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Agência Nacional de Mineração (ANM), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Polícias Civil e Militar, Polícia Federal, Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU/BA), Marinha do Brasil, Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).