Revogação de prisões da Operação Skala foi decidida pelo ministro Luís Roberto Barroso após pedido da Procuradoria-Geral da República.O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso revogou na noite deste sábado (31/03) as prisões temporárias dos alvos da Operação Skala, da Polícia Federal, e determinou a imediata soltura dos presos. Entre os beneficiados estão dois amigos do presidente Michel Temer: o advogado José Yunes, ex-assessor especial da Presidência da República, e João Baptista Lima Filho, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo.

Todos os dez presos na operação deixaram as superintendências da Polícia Federal em São Paulo e no Rio, na noite de sábado. As prisões eram temporárias e expirariam na próxima segunda-feira (02/04). Com a decisão de Barroso, os investigados poderão passar o domingo de Páscoa em casa.

Ao tomar a decisão, Barroso acolheu o pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que havia solicitado a revogação das prisões na tarde de sábado. Segunda Dodge, as medidas cumpriram o objetivo legal. A PGR destacou que, quinta-feira (29/03), foram feitas as medidas de busca e apreensão de prisões autorizadas pelo relator do inquérito, com exceção de três pessoas que não tiveram os mandados de prisão executados por estarem no exterior, "mas dispostos a se apresentarem à autoridade policial tão logo retornem".

As prisões foram determinadas no âmbito do inquérito que apura possíveis irregularidades na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Michel Temer em maio de 2017, e que apura o suposto favorecimento a empresas do ramo portuário.

"Desse modo, tendo as medidas de natureza cautelar alcançado sua finalidade, não subsiste fundamento legal para a manutenção das medidas, impondo-se o acolhimento da manifestação da Procuradoria-Geral da República", escreveu Barroso em sua decisão.

Operação Skala

Foram presas temporariamente 13 pessoas ao todo, lista que inclui José Yunes e o coronel João Batista Lima; além do o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da estatal Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) Wagner Rossi; o presidente do Grupo Rodrimar, Antônio Celso Grecco; e a empresária Celina Torrealba, uma das proprietárias do Grupo Libra, que também atua no ramo portuário.

As prisões haviam sido autorizadas pelo próprio Barroso, relator do Inquérito dos Portos, no STF.

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