Direito

LULA é condenado em segunda instância pelo TRF-4 e pena sobe para 12 a

Ainda resta o terceiro voto e se o ex-presidente será preso. Com informações dos sites nacionais e Globo.com
Da Redação , Salvador | 24/01/2018 às 16:39
Lula da Silva
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   O placar dos julgadores do TRF-4 é de 2x0 pela condenação do ex-presidente Lula da Silva e ampliação da pena para 12 anos de cadeia. 

   O desembargador João Pedro Gebran Neto manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por  corrupção e lavagem de dinheiro. Ele rejeitou todos os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, segunda instância das ações da Operação Lava Jato, nesta quarta-feira (24).

O voto de Gebran, que é o relator do processo, foi concluído após mais de três horas de leitura. O texto tinha 430 páginas e não foi lido na íntegra. A sessão foi interrompida e será retomada às 15h, quando mais dois desembargadores darão os seus votos.

Gebran Neto determinou pena final de 12 anos e 1 mês de reclusão e 280 dias-multa para o ex-presidente. Antes, a pena havia sido estipulada pelo juiz Sérgio Moro em 9 anos e seis meses. O desembargador determinou ainda que a execução da pena se dará após os recursos cabíveis no próprio TRF-4.

Ao definir o tempo da pena, o relator disse ter considerado que no caso de Lula a culpabilidade é “extremamente elevada” em virtude da "alta posição que o réu ocupava no sistema republicano" e de o esquema de corrupção na Petrobras ter colocado em cheque "a própria estabilidade democrática em razão do sistema eleitoral severamente comprometido".

REVISOR

O desembargador Leandro Paulsen, revisor da Lava-Jato, concordou com o entendimento de João Pedro Gebran Neto, manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão. Com isso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou o ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro.

Paulsen afirmou que o petista se beneficiou pessoalmente da corrupção da Petrobras ao receber, da OAS, o tríplex do Guarujá. Sobre a execução da pena, Paulsen reafirmou que a prisão só será cumprida quando acabarem os recursos a que o réu tem direito na segunda instância.

— Mais importante que a imputação do triplex é colocar o presidente como garantidor da organização criminosa e a exploração do capital político que isso lhe permitia. Mas o triplex é também importante porque mostra que houve benefício pessoal e que Lula tinha conhecimento da conta geral de propina — afirmou Paulsen.

Ele começou a votar após o desembargador João Pedro Gebran Neto, que manteve a sentença do juiz Sergio Moro e aumentou para 12 anos e um mês de prisão a pena do petista por corrupção e lavagem de dinheiro.

Paulsen afirmou que ninguém seria condenado por ter "costas largas", nem absolvido por ter "costas quentes". Segundo ele, o julgamento de um ex-presidente da República requer cuidados não só para garantir a ampla defesa, mas para que a lei possa ser aplicada com técnica e justiça.