Em decisão publicada nesta sexta-feira (12), a Justiça determinou que o Google e Facebook retirem do ar, em 48 horas, “notícias desabonadoras” dirigidas à pessoa da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, publicadas pelo blogueiro Fernando Lima no site e página Tribuna de Lauro de Freitas, pertencentes à sua esposa Fernanda Oliveira da Silva.

 A juíza Maria de Lourdes Melo determina ainda que as empresas Google Brasil e Facebook do Brasil comprovem o cumprimento da decisão no mesmo prazo sob pena de multa diária de R$ 1.000, até o limite de R$ 50.000.

Os réus Fernanda Oliveira da Silva e Luiz Fernando Silva Lima, são donos do site e de várias páginas de facebook utilizados para publicar informações distorcidas e caluniosas contra a prefeita. Uma audiência de instrução já está marcada para o dia 19 de fevereiro.

Íntegra da decisão no link: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/535093010/andamento-do-processo-n-0517024-1420178050150-procedimento-comum-direito-de-imagem-12-01-2018-do-tjba?ref=topic_feed