A garantia dos direitos sociais ameaçados com a reforma trabalhista será a principal missão do novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Luís Carneiro, que terá solenidade de posse nessa segunda-feira (13/11), às 17h, na sede no órgão, no Corredor da Vitória. Ele e a nova equipe de gestores recebem autoridades, servidores e representantes da sociedade civil organizada para cerimônia e confraternização que será marcada pelo debate sobre o futuro das relações de trabalho e o enfrentamento das tentativas de reduzir o papel das instituições de defesa dos interesses da sociedade, como o Ministério Público e a Justiça do Trabalho.

O procurador do trabalho Luís Carneiro sucede a Alberto Balazeiro na chefia do MPT no estado também com o desafio de concluir o processo de estruturação física das sedes no interior e na capital. Outro foco importante é a valorização e a capacitação continuada de servidores e procuradores. Carneiro, no entanto, destaca que o principal objetivo neste momento é fortalecer a atuação articulada com outras instituições. “É indispensável a união das instituições que constituem o mundo do direito do trabalho contra a marcha desenfreada que milita em favor do desmonte da legislação social”, defendeu.

A solenidade de posse contará com a presença do chefe do MPT no Brasil, o procurador-geral do trabalho Ronaldo Fleury, e da recém-empossada presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, desembargadora Lourdes Linhares, além de diversas outras autoridades civis e militares e de representantes de sindicatos e federações de trabalhadores e empregadores. O evento acontecerá no auditório do MPT, na Avenida Sete de Setembro, 2.563, no Corredor da Vitória.

A nova gestão do MPT na Bahia conta ainda com os procuradores Séfora Char, vice-procuradora-chefe institucional; Marcelo Travassos, vice-procurador-chefe de gestão; Leticia Vieira, coordenadora de 1° grau; Messias Bulcão, coordenador de 2° grau; e Rachel Freire, coordenadora das PTMs. O coordenador do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) continua a ser Pedro Lino de Carvalho Júnior e o Núcleo de Estágio Acadêmico permanece sob o comando de Cláudio Dias Lima Filho. Integram ainda a equipe Andrea Tannus Freitas, coordenadora de 1° grau substituta; Sandra Marlicy, coordenadora de 2° grau substituta; e Silvia Valença, coordenadora das PTMs substituta.

Luís Carneiro é procurador do trabalho desde 2010 e já passou pela unidade do órgão em Santo Antônio de Jesus, antes de ser removido para Salvador. Antes, atuou como advogado da União e na advocacia privada. Ele é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Processo Civil. Participou ativamente da gestão de Alberto Balazeiro, presidindo a comissão de obras e atuando com vice-procurador-chefe eventual.