MP participa de “Caravana da Coelba” com foco em registro tardio de nascimento

Nesta quarta-feira, dia 8, a partir das 8h, o MP participará da caravana ‘Energia com Cidadania’, promovida pela Coelba, com foco no desenvolvimento do projeto ‘Sou Gente de Verdade’, e atenderá à população do bairro de Cajazeiras, na praça localizada na Estrada do Coqueiro Grande, em frente à Igreja da Matriz São Paulo Missionário. De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), promotora de Justiça Maria de Fátima Passos Macêdo, a ideia é focar no registro tardio. 

“Muitas pessoas, boa parte delas adultos, não possuem registro de nascimento, o que impossibilita o acesso delas a quase todos os serviços disponíveis a um cidadão. Eles serão o alvo principal das nossas ações”, destacou a promotora, salientando a dificuldade de localizar essa população e ressaltando que “o contato direto” é a melhor forma de chegar até eles. “A dificuldade de localizar esses indivíduos é tamanha que não há sequer um levantamento com dados confiáveis sobre o número de pessoas nesta situação”, acrescentou ela.

Um encontro nacional entre os Comitês de Erradicação do Subregistro, realizado este ano em Brasília, estabeleceu a “busca ativa” dessa população como uma das prioridades a serem perseguidas em cada estado, afirmou o promotor de Justiça Adílson Fonseca, que também integra o Caocife e representou o Centro de Apoio no evento. 

“Precisamos criar uma engenharia social que nos permita, por meio de redes de relacionamentos que envolvam as instituições religiosas, as rádios comunitárias e as lideranças locais, dentre outros, descobrirmos quem são e onde estão estas pessoas”, explicou o promotor. De acordo com a coordenadora do Caocife, a partir de 2018, a busca ativa da população com subregistro será intensificada também nos municípios do interior do estado. “Nesta quarta-feira estreitaremos os laços com essas instituições no bairro de Cajazeiras, buscando formatar um modelo a ser seguido pelos promotores na procura dessa população”, salientou Maria de Fátima Macêdo.

O projeto ‘Sou Gente de Verdade’ tem como objetivo defender a cidadania e os direitos humanos através do fortalecimento, da ampliação e do aprimoramento de ações relativas à promoção do registro civil de nascimento. A caravana atenderá ainda demandas na área cível, relacionadas a reconhecimentos de paternidade, outras regularizações de registro de nascimento, além de emissão de segunda via de documentos e encaminhamentos para realização de exames de DNA gratuitos. Além do ‘Sou Gente de Verdade’, o MP se fará representar também pelo projeto ‘Paternidade Responsável’. Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estarão à disposição da comunidade para realizar os atendimentos.