Questão agrária na Bahia é tema de reunião de promotores de Justiça no MP

A questão agrária na Bahia foi tema da primeira reunião de trabalho dos promotores de Justiça com atribuição em conflitos agrários que aconteceu hoje, dia 29, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público estadual. Na abertura, a promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), ressaltou que o objetivo do encontro foi “capacitar os promotores de Justiça para atuarem em casos de conflitos agrários em suas comarcas”. Ela ressaltou a importância da articulação dos promotores de Justiça diante do grande número de casos de conflitos e violência pela disputa de terra.

A programação foi aberta com a palestra ‘A questão agrária na Bahia’ que foi ministrada pela geógrafa e pesquisadora Guiomar Inez Germani. “O campo expressa uma imensa conflituosidade dada pelos interesses antagônicos entre os agentes hegemônicos do capital, o Estado, as organizações e os movimentos sociais de luta pela terra e pela disputa dos territórios”, ressaltou.

Ela falou também sobre a concentração de terras e os conflitos na Bahia. “Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que imóveis com até 50 hectares representam cerca de 86,3% dos imóveis rurais na Bahia, e ocupam uma área de 21,47% do território do Estado. Enquanto que imóveis de mais de 2.500 hectares representam somente 0,14% dos imóveis, no entanto ocupam uma área de 23,74% do território”, destacou a geógrafa Guiomar Germani.  Ela afirmou a importância dos movimentos sociais na disputa da terra. “A reforma agrária só é efetivada pela pressão dos movimentos sociais”.  

Logo depois, aconteceu a palestra ‘A grilagem de terra na Bahia e suas formas’, que foi ministrada pela advogada da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR), Mirna Silva Oliveira. Ela falou sobre a grilagem, que é a falsificação de documentos para, ilegalmente, se tomar posse de terras devolutas ou de terceiros, mas que atualmente está ocorrendo por meio de técnicas novas de falsificação. 

Uma delas é a falsificação no tamanho, que se caracteriza quando uma área que nunca havia sido medida é registrada incorporando um tamanho maior que o original. O seminário contou ainda com as palestras ministradas pelos promotores de Justiça Luis Gustavo Luz Quadros, do Ministério Público do Pará (MPPA), ‘Estratégias e projetos para a atuação do MP em conflitos agrários”; e Luciana Khoury que falou sobre ‘A Bacia do São Francisco e seus conflitos ambientais agrários’.