Direito

Joesley Batista e Ricardo Saud se entregam à Polícia Federal em SP

Prisão temporária deverá ser substituída por preventiva
Da Redação , Salvador | 10/09/2017 às 15:26
Joesley, no centro, tendo os advogados Kakai e Bottini na sua companhia
Foto: Felipe Raul/Estadoa

    Segundo o Portal Globo.com, o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e o executivo da empresa Ricardo Saud se apresentaram e estão presos na sede da Polícia Federal , na Lapa, Zona Oeste de São Paulo, desde as 14h deste domingo (10) após o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, acatar os pedidos de prisão.

   Joesley deixou a casa do pai no Jardim Europa às 13h45, na Zona Sul de São Paulo, rumo à Polícia Federal, e Saud, seu apartamento no Morumbi, também na Zona Sul.

   Os dois devem passar a noite na PF em São Paulo e serem transferidos para Brasília nesta segunda-feira (11). As prisões são temporárias, com prazo de cinco dias, e podem ser revertidas para preventivas.

   As ordens de prisão de Joesley e Saud foram encaminhadas para a PF neste sábado (9) e a polícia afirmou que não cumpriu os mandados porque estava "em planejamento operacional" quando os dois manifestaram, por meio de seus advogados, a intenção de se entregar.

  O pedido ao STF foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nesta sexta-feira (8). Além de Joesley e Saud, Janot pediu a prisão do ex-procurador da República Marcelo Miller, mas Fachin negou ao dizer que não são "consistentes" os indícios de que ele tenha sido "cooptado" por organização criminosa.

   Com as prisões, o acordo de delação premiada firmado entre a JBS e a Procuradoria-Geral da República deve ser rescindido. Isto porque o termo de delação prevê que o acordo perderá efeito se, por exemplo, o colaborador mentiu ou omitiu, se sonegou ou destruiu provas.

   Sobre a validade das provas apresentadas, mesmo se os termos da delação forem suspensos, continuarão valendo – provas, depoimentos e documentos. Esse é o entendimento de pelo menos três ministros do Supremo: a rescisão do acordo não anula as provas.