Operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho com a participação de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho do Brasil e apoio da Polícia Federal flagrou os donos da fazendo Diana, no município de Uruçuca, região cacaueira, no sul do estado, mantendo dez trabalhadores em situação de degradância da condição humana. Além deles, também foram resgatados os familiares das vítimas, que residiam no interior da fazenda. A equipe chegou ao local no fim da manhã dessa sexta-feira (1º/09) para apurar denúncias encaminhadas ao MPT.

“Só conseguimos ir até uma das fazendas localizadas na região e lá identificamos um quadro de evidente submissão de dez trabalhadores à condição análoga à de escravos, trabalhando por salários abaixo do patamar mínimo previsto na lei, vivendo e trabalhando em condições que ferem a dignidade humana”, afirmou o procurador do trabalho Ilan Fonseca, coordenador de Combate ao Trabalho Escravo do MPT na Bahia. Ele informa que notificou a empresa a comparecer ao Ministério do Trabalho para fazer o pagamento das rescisões de contrato dos lavradores na próxima terça-feira e que já estuda as medidas judiciais que poderá adotar em relação ao caso.

“Vamos contar com a consciência dos proprietários da fazendo para garantir o pagamento dos valores devidos a cada um desses trabalhadores enquanto serão feitas as apurações necessários para fundamentar uma eventual ação civil pública. Independente disso, os resgatados poderão contar com o seguro-desemprego por três meses e com o apoio das instituições parceiras para sua inserção de forma digna no mercado de trabalho”, explicou Fonseca. O inquérito para apurar as responsabilidades trabalhistas correrá na unidade do MPT de Itabuna. Além disso, o MPT deve comunicar o fato para o Ministério Público  Federal para apuração dos aspectos criminais do caso, já que submeter seres humanos a condição análoga de escravo é crime previsto também no Código Penal.

Para o auditor-fiscal trabalho Alessandro de Barros Pazuello, que também integrou a força-tarefa que fez o resgate, o mais importante foi retirar as vítimas da fazenda. Agora ele informa que vai “fazer a rescisão dessas pessoas. Se a empresa quiser contratá-las, vai ter que fazer da forma correta. A empresa vai ser autuada, vai ser gerada uma multa e ainda irá responder na Justiça do Trabalho e na Justiça Comum por crime de submeter o trabalhador à condição análoga de escravo”. Ele não descartou uma ação para regularizar outras relações de trabalho em fazendas da mesma região onde houve o resgate.

Os lavradores encontrados pela força-tarefa relaram em detalhas a precariedade das instalações e a total ausência de equipamentos de proteção para o desempenho das atividades de roçagem, plantio, colheita e organização da fazenda. Um deles contou que durante um ano e meio ele, a mulher e quatro filhas viveram numa casa sem banheiro nem água potável. Os fiscais constataram que todos os que trabalhavam ou moravam na fazenda tinham que improvisar o banho em uma pequena represa e, que pegavam água para beber de uma cisterna suja.