A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, realizou no início da noite da última terça-feira (22) a instalação do 5ª Cartório Integrado das Varas de Relação de Consumo de Salvador. A abertura da unidade, que reúne as atividades das 4ª, 17ª, 18ª e 20ª Varas de Consumo da capital, no quinto andar do edifício Orlando Gomes, anexo ao Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré, marca o final da primeira etapa de um projeto iniciado em agosto de 2016.

A segunda parte do projeto de integração dos cartórios será voltada para as varas de família, com a abertura da primeira unidade do Cartório Integrado das Varas de Família, previsto para 14 de outubro. "Esse projeto já nos capacita para que essa boa prática seja implantada em qualquer competência", disse a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

Para a presidente da Corte baiana, este ciclo, envolvendo as cinco unidades integradas de relações de consumo fecha a primeira etapa do projeto com chave de ouro. “Estamos completando um ciclo hoje, com o 5º Cartório Integrado englobando todas as varas de produção de consumo da capital”, comemorou a presidente do tribunal durante o discurso de inauguração.

E os primeiros resultados da união de esforços já podem ser constatados. Desde o início de suas atividades, na última segunda-feira (14), a equipe da unidade realizou a análise de 5 mil dos 37859 processos de seu acervo. Neste período, 600 foram arquivados, 500 publicados e foram juntadas 3 mil petições.

“Os primeiros números deste quinto cartório já têm aparecido. A presidência não só investiu na capacitação dos servidores, que agora integram o quarto cartório, como na adaptação dos juízes titulares e auxiliares”, afirmou Joselito Rodrigues Miranda, juiz titular da 20° Vara de Consumo.

Ele avalia que o trabalho vem fortalecer os princípios de eficiência e agilidade na justiça de 1º Grau, e destacou que o trabalho desempenhado na nova unidade, procura seguir a bem-sucedida experiência verificada nas demais unidades já em pleno funcionamento.

Além de Rodrigues Miranda, o quinto cartório terá as juízas Ana Lúcia Souza; Milena Watt, que substitui a magistrada Marielza Brandão, atualmente na Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais; e Alicia Pinto Fragoso Modesto.

O funcionamento do cartório também contará com o suporte das juízas auxiliares Maria do Rosário Calixto, Daniela Gonzaga e do juiz auxiliar Gustavo Miranda. Titular da 17ª Vara de Relação de Consumo, Brandão afirma que o Cartório Integrado representa o avanço de qualidade para a justiça baiana, e relembrou os desafios iniciais enfrentados durante a implantação da primeira unidade. “Após um ano, podemos realmente comemorar porque nós temos um projeto vitorioso”, avaliou.

Já Fragoso Modesto, juíza corregedora da unidade e titular da 18° Vara de relação de consumo, se declarou esperançosa com o projeto, que classifica como inovador para a prestação jurisdicional no 1º Grau.”Os cartórios integrados são uma inovação muito grande porque consiste em um único cartório para atender a quatro varas com, metodologias iguais, direcionamentos iguais, e que já trabalharam juntos anteriormente também”, opinou.

Interiorização - O diretor de 1º Grau, Cícero Moura, salienta que todas as unidades do Cartório Integrado têm demonstrado um aumento de produtividade em relação ao momento em que elas funcionavam separadamente.

Com o sucesso consolidado do projeto, o Tribunal de Justiça da Bahia parte agora para novos desafios. O primeiro é a implantação da primeira unidade do cartório integrado no interior do estado. A estreia do projeto de interiorização será na Comarca de Itabuna, na região sul da Bahia, com data de abertura prevista para 4 de outubro.