domingo, 24 de novembro de 2024
Pessoas em situação de vulnerabilidade social, e que passam por processos de ressocialização na justiça, têm o auxílio do Programa Corra pro Abraço para ingressar no mercado de trabalho. Situações como a Evandro de Jesus da Silva, 22 anos, que conta com o Núcleo de Prisão em Flagrante do Programa Corra pro Abraço, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e é estagiário do núcleo.
Evandro conta que conheceu o programa quando estava preso. “O juiz me deu a liberdade provisória com a condição de que eu participasse do Corra pro Abraço. Com o acompanhamento do programa, fui enviado para um centro de recuperação, onde passei nove meses, depois passei para um curso de redução de danos, de mais sete meses, do qual estou na etapa final. E agora comecei a estagiar aqui no órgão. Estou gostando bastante da nova perspectiva que a gente está criando a partir desta oportunidade”.
A coordenadora do Núcleo de Prisão em Flagrante do Corra Pro Abraço, Lucinéia Rocha, conta que 230 pessoas já foram encaminhadas para o programa pela justiça desde outubro de 2016. “Em um primeiro momento, acolhemos essas pessoas e encaminhamos para a rede de serviços a partir das necessidades delas, nas áreas de saúde, obtenção de documentos, assistência social, defensoria pública e para os programas que o Corra pro Abraço já tem. Entre eles, o curso de redução de danos. Já temos hoje três estagiários no núcleo que participaram desse processo”.
Segundo coordenador do Núcleo de Prisão em Flagrante do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), o juiz Antônio Faiçal, esta parceria entre o TJ e a SJDHDS é muito benéfica. “Ela nasceu do programa Pacto pela Vida. Quando nós vimos que a Secretaria de Justiça tinha esse programa já exitoso, que trabalhava com pessoas em situação de vulnerabilidade, percebemos que seria importante que eles nos auxiliassem em determinados momentos que recebíamos pessoas presas também nestas condições”.
Faiçal diz que os benefícios das penas alternativas não alcançam apenas o condenado. “Ganha o sistema de justiça criminal, que já anda abarrotado e com problemas graves a serem resolvidos, tem o ganho pessoal do conduzido e sua família, o ganho da sociedade, e o Estado deixa de gastar três mil reais por mês com esse apenado. Eu só vejo vantagens no Corra e a gente mostra que a justiça não é só punitiva, que a gente pode ser um braço para ajudar aqueles que são carentes e precisam de uma mão amiga”.
Segundo o juiz, o programa tem potencial para ser modelo e referência para outros estados ou mesmo para uma ação internacional. “Nós já tivemos no Corra pro Abraço a visita de um representante da Organização das Nações Unidas. O programa também concorre ao prêmio Inovare, que é muito gratificante, só o fato de concorrer já é gratificante. Essa experiência foi mostrada parcialmente também para o Conselho Nacional de Justiça que é o grande mentor de projetos nacionais. Eu espero que daí possa servir de inspiração para que outros estados adotem a mesma postura”.
