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Na última quinta-feira (10), a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (ADEMI-BA) realizou mais um "ADEMI-BA em Pauta". Desta vez, os advogados das empresas associadas foram os convidados, juntamente aos Oficiais registradores da capital baiana.

Com o objetivo de discutir os temas registrários vinculados ao segmento da incorporação imobiliária, o momento contou com mediação da assessora jurídica da ADEMI-BA, Dra. Maria Amélia Garcez e do Presidente Cláudio Cunha, além da presença de Marli Andrade, Presidente da Associação dos notários e registradores do Brasil (ANOREG). Representantes de seis dos sete cartórios de notas da capital estiveram presentes na reunião, que teve como debate central os procedimentos necessários para registro de imóveis e burocracias do cotidiano.

A assessora Maria Amélia Garcez iniciou o encontro pontuando imperfeições no código de normas do Tribunal Jurídico da Bahia e anunciando a união de esforço entre a ADEMI-BA e o Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI) para revisão de tais. “Eu, como assessora jurídica da ADEMI-BA, critico muito as disposições do código de normas. Inclusive, algumas são contrárias à própria lei de registro público”, anunciou. Segundo Garcez, da parceria entre ADEMI-BA e IBDI surgiu uma comissão, que reuniu os advogados mais experientes do setor imobiliário para sugerir alterações no código. O documento será enviado à Corregedoria pelo presidente do IBDI, Bernardo Romano. “É importante para que os registradores tomem conhecimento e a Corregedoria adote as alterações, que certamente irão contribuir para a celeridade dos processos”, completou.

A presença de Marli Andrade, presidente da ANOREG e Milton Barbosa, diretor de imóveis da associação, discursaram acerca da importância do diálogo entre as partes envolvidas nos processos de registro de imóveis para efetivar a desejada celeridade e redução das burocracias. “A atividade certamente depende muito da nossa celeridade. Porém, ao agilizar processos, também precisamos pensar em segurança jurídica”, explicou Milton Barbosa.

Os advogados apontaram os principais problemas identificados no decorrer do processo de registro de imóveis, sendo respondidos pelos registradores, que também pontuaram suas ressalvas; entre elas, a importância da presença de um setor jurídico nas empresas.

O momento foi encerrado às 16h30, com o Presidente Claudio Cunha se pronunciando acerca da importância da reunião para estreitar laços entre profissionais de cartórios e advogados das incorporadoras. “Algo muito importante é conhecer as pessoas, saber quem elas são e criar um diálogo construtivo para resolver problemas em conjunto”, finalizou.