"Acabou. Acabou. Acabou a minha angústia. Agora sim eu tenho certeza que ele é meu pai. Eu vou ter o nome dele no meu registro de nascimento e seguir em paz a minha vida. Estou sem palavras para expressar o que estou sentindo". Estas foram as palavras proferidas por Lucas Oliveira dos Santos, 16 anos, ao saber o resultado do exame de DNA que confirmou que seu Armândio dos Santos, 44 anos, é, de fato, o seu pai biológico. Muito emocionado, Lucas conta que tomou a iniciativa de procurar o Núcleo de Paternidade Responsável (Nupar), do Ministério Público estadual, porque desde criança sofria muito com os colegas da escola dizendo que o seu avô não era o seu verdadeiro pai.

“Tirar esta dúvida era um grande sonho que eu tinha. Sempre tive o desejo de fazer este exame, mas nunca tivemos oportunidade. Agora sim, a nossa vida vai mudar. Só quero poder cuidar do meu filho, acompanhar o desenvolvimento dele e orientá-lo no que for preciso”, declarou Armândio ao contar que o término do relacionamento com a mãe da criança não pode impedir o fortalecimento da relação dos dois. “Sempre tive a esperança do resultado ser positivo e poder chamá-lo de meu filho”, disse. O atendimento que resultou no reconhecimento de paternidade foi realizado pela promotora de Justiça Elane Maria Pinto da Rocha.

É para que tantos outros milhares de jovens, como Lucas, reencontrem seus pais, independente dos motivos que lhes separaram, que o projeto Paternidade Responsável foi criado em 1999 e, definitivamente, fortalecido e ampliado com a instituição do Nupar em 2008. São aproximadamente 52,5 mil reconhecimentos de paternidade realizados desde 2005, quando há dados catalogados, até junho deste ano. Os números são expressivos, mas seriam apenas dados estatísticos frios, caso não revelassem a alegria como a de Lucas na manhã da segunda-feira, dia 1º.

Neste mês de agosto, quando é comemorado o “Dia dos Pais”, o Nupar intensifica suas ações. Será realizado mutirão de palestras e de atendimentos nos bairros da Liberdade, Curuzu, Pero Vaz, Soledade, Lapinha e Queimadinho. O objetivo é promover juridicamente o reconhecimento da paternidade de pelo menos 1.069 crianças e adolescentes matriculados em unidades das redes públicas municipal e estadual, nas seis localidades, em cujas certidões de nascimento não consta o nome paterno. O dado provem de cooperação técnica entre o MP e as Secretarias estadual e municipal de Educação.

Segundo a coordenadora do Nupar, promotora de Justiça Joana Philigret, serão realizadas sete palestras em escolas e colégios nos seis bairros e mobilização com os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), Conselhos Tutelares, agentes comunitários e lideranças comunitárias e religiosas. “Queremos alcançar crianças em idade não escolar ou crianças e adolescentes que, por qualquer razão, estejam fora do sistema público de ensino, se em instituições privadas, em situação de evasão escolar etc”. As palestras e atendimentos serão realizados a partir da próxima segunda-feira, 7, até terça-feira, dia 15.

Audiências

Já entre os dias 14 e 18 de agosto, o Nupar realizará um mutirão de audiências na sua sede, localizada no Palacete Ferraro, no bairro de Nazaré, com as pessoas atendidas inicialmente nos seis bairros. Serão oferecidos serviços de reconhecimento de paternidade, intermediação de acordos de alimentos, “com intuito de garantir a subsistência digna dessas crianças e adolescentes, muitos deles em situação de vulnerabilidade econômica”, pontuou Philigret. Além disso, será realizado o encaminhamento para realização gratuita de exames de DNA, viabilizados por meio de convênio firmado pelo MP com a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (Gaac). “O trabalho visa o atendimento de número expressivo de crianças e adolescentes que não têm reconhecida a paternidade, garantindo-lhes não somente direitos de identidade e personalidade, mas de existência digna e inserção no seio familiar”, afirmou a promotora.